CURSO EXTENSÃO
ABORDAGENS DOS DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE
4ª edição - 2019
Docentes Responsáveis: Miriam Ventura e Richard G. Parker
Contato:
direitoshumanosiescufrj@gmail.com Instituição parceira: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria da Tutela Coletiva em Saúde.
Colaboradores: Defensora Pública Thaisa Guerreiro de Souza (Coordenadora da Tutela Coletiva em Saúde - DPERJ), Profa. Neide Emy Kurokawa e Silva (CSHS-IESC/UFRJ) Dra. Luciana Simas Chaves de Moraes (pesquisadora ENSP/FIOCRUZ), Luiza Lena Bastos (pesquisadora IOC/FIOCRUZ), e César Augusto Paro (doutorando PPGSC - IESC/UFRJ).
Apoiadoras: Maria Inês Pereira Guimarães (IESC/UFRJ), Hannah Miranda Marques e Paula Cristina Pungartnik (Graduação em Saúde Coletiva - IESC/UFRJ).
Carga Horária: 20 horas.
Datas: 02/08, 09/08, 16/08 e 23/08/2019 (sextas-feiras).
Horário: 9h30 às 12h30 (manhã) e 13h30 às 17h00 (tarde)
Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Av. Mal. Câmara, 314 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Ementa: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE GLOBAL. DIREITO HUMANO À SAÚDE: CONTEÚDO, ESTRUTURA, SUJEITOS E SISTEMAS DE GARANTIA. ADVOCACY EM DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE.
Objetivos: Oferecer subsídios para a reflexão e compreensão dos Direitos Humanos (DH) e seus nexos com a Saúde Global; apresentar a construção histórica da saúde global e dos DH como campos de atuação, o conteúdo, estrutura, sujeitos e sistemas de garantia dos DH; discutir sobre os desafios e as possibilidades de aplicação dos DH na Saúde Global, no âmbito local e internacional, e nas práticas profissionais; oferecer subsídios para formulação e apresentar ações de advocacy.
Público-alvo: Profissionais de saúde pública, jurídicos e de áreas afins que atuem em órgãos públicos e organizações não governamentais no âmbito da saúde e/ou dos DH; estudantes universitários das áreas de saúde e jurídica em fase de estágio profissional e interessados no tema.
Metodologia: Serão utilizados referenciais de diferentes campos do conhecimento (ético, político, sociológico, jurídico e da saúde), em perspectiva interdisciplinar, enfatizando-se os processos sociais, culturais, políticos, jurídicos e econômicos que se formam os direitos humanos (DH) e se inter-relacionam com a saúde no contexto da globalização. Também serão abordados o papel dos governos e da sociedade civil na construção e enfrentamento dos desafios nestas áreas; e os principais instrumentos e estratégias de promoção, garantia e responsabilização estatal na efetivação dos DH e saúde, a partir da discussão de temas atuais: acesso à saúde e à justiça, acesso a medicamentos, direitos reprodutivos e sexuais; migração forçada e refugiados; saúde mental; saúde prisional. O curso se dividirá em três blocos: 1 - Direitos Humanos e Saúde Global: Perspectivas históricas e críticas. 2 - Direito Humano à Saúde: conteúdo, estrutura, sujeitos, sistema de garantia. 3 - Direitos Humanos e Advocacy. Estão previstas conferências e aulas expositivas, atividades práticas de participação coletiva em sala de aula e estudos dirigidos.
Avaliação: A avaliação dos alunos será efetuada a partir de sua participação nas atividades coletivas e da apresentação individual de uma proposta de ação de advocacy em direitos humanos na saúde no contexto de sua atuação prática.
Frequência: A frequência mínima é de 75% das aulas.
Vagas: Serão oferecidas o total de 50 vagas, sendo 15 (quinze) vagas para servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; 15 (quinze) para profissionais de saúde que atuem nos municípios, 10 (dez) para os que atuam no âmbito estaduais e federais, e 10 (dez) para interessados de outros órgãos públicos, organizações da sociedade civil e estudantes universitários. As vagas não preenchidas por uma categoria serão preenchidas por outra na ordem de inscrição.
Requisitos: Formação de nível superior completo. Serão aceitos universitários das áreas de saúde e jurídica em fase de estágio profissional e interessados no tema.
Seleção: A seleção obedecerá a ordem de indicação dos respectivos órgãos de saúde e/ou de inscrição dos candidatos. As vagas não utilizadas pelos grupos indicados serão preenchidas conforme ordem de inscrição dos candidatos. Para ser selecionado, os candidatos deverão enviar todas as informações solicitadas corretamente.
Inscrição: Via preenchimento de formulário eletrônico até 15/07/2019:
https://forms.gle/PF1WPDbyBr4Xa2iDAResultado: Os inscritos receberão confirmação da inscrição até dia 18/07/2019 por e-mail registrado no ato da inscrição, e deverão confirmar seu interesse em participar até dia 22/07/2019.
Certificação: O curso será certificado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.
