1. Previdência Social e Previdência Complementar Fechada (Fundos de Pensão), a ser ministrado pela Profª Vilma Guimarães nos dias 17, 18, 24 e 25 de maio, às sextas-feiras de 18 às 22h e aos sábados de 9 às 18h30 (intervalo de 1h para almoço), totalizando 24 horas/aulas. O local será confirmado em breve.

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes o exercício prático em alguns tipos de controvérsias que levam à necessidade de produção de prova pericial envolvendo a Previdência Social e a Previdência Privada (Fundos de Pensão), além de apresentar a estrutura da Previdência Social no Brasil, destacando as modificações mais importantes ocorridas, principalmente, a partir e após a Constituição de 1988, demonstrar as principais alterações propostas pelo Governo para a reforma da Previdência Social (PEC nº 06/2019), evidenciar a relevância das alterações da Previdência Social no estabelecimento das premissas de custeio e benefícios dos planos de Previdência Complementar, possibilitar o conhecimento da estrutura dos planos de benefícios oferecidos pelos Fundos de Pensão: tipos (benefício definido / contribuição definida), custeio, resgate, portabilidades, aposentadorias programadas e de risco, pensões, analisar como são constituídas as fontes de custeio dos planos de benefícios (contribuições dos participantes e patrocinadoras e reserva matemática atuarial), estudar normativos de alguns Fundos de Pensão, como também a legislação específica a eles atinentes e, por fim, propiciar o estudo de casos envolvendo matérias diversas relacionadas à Previdência Social e às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Modulo I
a) Histórico da Previdência Social no Brasil e principais alterações que
interferem no trabalho da perícia
b) Reforma da Previdência – PEC nº 06/2019
c) Estudo de casos – principais ações envolvendo o INSS e que demandam
o trabalho da perícia econômico financeira

Modulo II
a) A Previdência Complementar no Brasil (fechada e aberta) e as principais
alterações que interferem no trabalho da perícia
b) Tipos de planos de benefícios complementares: Benefício Definido,
Contribuição Definida e Contribuição Variável Misto)
c) Os institutos Previstos pela Lei Complementar 109/2001 – Benefício
Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate de Contribuições e
Autopatrocínio.
d) O custo e o custeio dos planos de previdência complementar.

Modulo III
a) Desvendando o cálculo atuarial em planos de previdência complementar:
i. Reserva matemática atuarial
ii. Nota técnica atuarial
iii. Demonstrativos dos Resultados das Avaliações Atuariais dos planos de
previdência complementar
iv. Benefícios reduzidos por metodologia atuarial
b) Regulamentos dos planos de benefícios – pontos básicos que devem ser
conhecidos pela perícia
c) Diferenças e semelhanças entre as perícias ocorridas na fase de conhecimento
(ou instrução) e na fase de liquidação (ou execução) de sentença
d) Principais ações que envolvem os planos e previdência complementar
e) Estudo de casos – ação de pagamento de diferenças de resgate de
contribuições
f) Estudo de casos II – ação de revisão de suplementação de aposentadoria por
tempo de contribuição


2. Perícia e assistência técnica econômico financeira em Processos Trabalhistas, a ser ministrado pelo Prof.Tiago Janynski nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, às quintas e sextas-feiras de 18 às 22h e aos sábados de 8h30 às 17h30, totalizando 16 horas/aula. O local será confirmado em breve.

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes o entendimento sobre a legislação trabalhista e o exercício prático de cálculos judiciais trabalhistas, além de apresentar aspectos básicos da legislação trabalhista, os impactos da reforma trabalhista nos processos judiciais, realização de cálculos judiciais trabalhistas no Excel e apresentar as diferenças entre a forma de atuação do Perito Judicial e do Assistente técnico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

JORNADA DE TRABALHO:
 Divisor
 Horas extras;
 Horário Noturno;
 Descanso semanal remunerado;
 Intervalos;

 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS):
 Parcelas que integram a remuneração do trabalhador;
 Parcelas que não tem incidências;
 FGTS na rescisão;
 Saques do FGTS

 FÉRIAS E 13º SALÁRIO:
 Cálculos das férias e décimo terceiro salário,
 Reflexos dos salários fixos;
 Reflexos da remuneração variável;
 Períodos aquisitivos.

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE:
 Bases de cálculo;
 Percentual de incidência;
 Reflexos;

 INSS:
 Formas de apuração de cálculo;
 Desconto dos empregados;
 Contribuição Patronal.
 Enquadramento Tributário da empresa.
 RAT/SAT classificação de atividades;
 FAP - Fator Acidentário de Prevenção.

 RESCISÃO:
 Pedido demissão;
 Dispensa sem justa causa;
 Dispensa com justa causa;
 Multa rescisória do FGTS.


INVESTIMENTO:

Economista registrados e estudantes de economia: R$ 500,00
Outros profissionais: R$ 700,00

COMBO ESPECIAL:
MATRICULE-SE NOS DOIS CURSOS NO VALOR DE R$ 800 (ECONOMISTAS E ESTUDANTES REGISTRADOS) E R$ 1.000 (OUTROS PROFISSIONAIS).


Formas de pagamento: Boleto ou cartões de crédito/débito
Boleto à vista ou cartão de débito – 5% de desconto
Cartão de crédito em até 3 parcelas