O NELB se compromete a proteger sua privacidade e garante o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, mais especificamente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD"). Os dados pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente, de acordo com as finalidades determinadas explícitas e legítimas e, unicamente, se forem adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação a tais finalidades. Além disso, os dados pessoais serão mantidos de acordo com as informações fornecidas pelo usuário, conservando-os para que seja possível identificá-lo apenas durante o período de tempo necessário para cumprir as finalidades do tratamento. Mediante a presente política de privacidade, informamos sobre a forma em que será realizado o tratamento de seus dados pessoais por ocasião de sua participação em um evento do NELB. 1- Quais dados pessoais serão tratados e de onde provêm? Os dados pessoais que serão tratados foram proporcionados pelo usuário quando se inscreveu para participar de algum evento, no âmbito de qualquer outro evento em que tenha participado, ou foram obtidos através de fontes de acesso público, assim como sua imagem e/ou sua voz que aparece nas fotografias e vídeos que forem realizados durante o evento. 2- Quem será responsável pelo tratamento de dados? O NELB é o responsável pelo tratamento de dados e designou o seguinte meio de contato ao qual o usuário pode dirigir-se para
esclarecimentos:nelb@fd.ulisboa.pt 3- Qual a finalidade do tratamento dos dados? As informações fornecidas pelo usuário serão tratadas de acordo com as seguintes finalidades: a) Envio do convite para o evento; b) Gestão da participação no evento e organização do evento; c) Edição de vídeos e peças audiovisuais e sua posterior divulgação em meios de comunicação online e offline -YouTube, Instagram, Facebook, LinkedIn, Linktree e no site
nelb.pt; d) Em alguns casos, serão enviados questionário de satisfação sobre o evento. Observação: os participantes tem a opção de subscrever a nossa newsletter e também enviamos por vezes material didático produzido pelos oradores dos eventos, por exemplo uma apresentação de powerpoint (mandamos pra todos os inscritos), também perguntamos no form de inscrição se são do Mestrado, Licenciatura (estatística de público alvo) e sugestões de temas para eventos. 4- Qual a legitimidade para o tratamento de dados? Os legítimos interesses do NELB se justificam na alínea a do item 1, artigo 6º, da RGPD. O tratamento de seus dados pessoais para a finalidade indicada na alínea a) do parágrafo de finalidades acima mencionadas, se justifica no legítimo interesse do NELB em obter as informações do círculo acadêmico, tanto de alunos como de futuros alunos da Universidade de Lisboa, bem como criar uma rede de contatos para o desenvolvimento e manutenção de relações públicas e eventos com seu núcleo acadêmico. O tratamento de seus dados pessoais de acordo com a finalidade indicada na alínea b) do parágrafo de finalidades acima mencionadas, se justifica ao solicitar participar do evento em questão através de sua inscrição no mesmo, é o legítimo interesse do NELB para gerenciar adequadamente e a realização de tal evento, a fim de permitir que este se desenvolva com plenas garantias e que todos os presentes possam participar de forma adequada do mesmo. No caso da finalidade c), no âmbito da coleta de imagens e áudios durante a realização dos referidos eventos, a coleta se justifica na posterior divulgação (autorizada em formulário) do evento nas redes sociais e canais oficiais do NELB, YouTube, Instagram, Facebook, LinkedIn, Linktree e no site
nelb.pt, considerando que são eventos acadêmicos e a sua disponibilização agrega à comunidade dos estudantes da Universidade de Lisboa, bem como demais interessados nos temas promovidos. No caso da finalidade d), a base legal é o legítimo interesse do NELB em saber a opinião e o grau de satisfação dos participantes dos eventos com o objetivo de realizar um processo de melhoria constante dos mesmos. 5- Durante quanto tempo conservaremos os dados de usuários? As informações são mantidas pelo período de (1) um ano; 6- A quem serão comunicados os dados de usuários? Os dados são mantidos internamente no NELB para finalidades de administração interna e todas as pessoas com acesso aos dados possuem obrigação estatutária de confidencialidade.5.7- Quais são os direitos dos usuários? O usuário tem o direito de acessar seus dados pessoais, objeto de tratamento, solicitar a retificação de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar sua eliminação quando os dados já não forem necessários às finalidades para as quais foram coletados, assim como poderá exercer os direitos de oposição e limitação ao tratamento e portabilidade dos dados. Do mesmo modo, tem o direito de retirar a autorização a qualquer momento nos termos indicados no seguinte parágrafo, embora tal revogação não afete a licitude do tratamento prévio à retirada.
