A Prefeitura de Taubaté, através da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de garantir a preservação dos bens culturais do município e atender a regulamentação do Plano Diretor, esta elaborando o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem, um importante instrumento que trará diretrizes para a preservação do patrimônio material e imaterial.
Para a elaboração desta politica pública, foi instituído o Grupo de Trabalho do Patrimônio organizado na forma de Rede Colaborativa, no qual instituições públicas, privadas e sociedade civil unem os dados, experiências e ideias para desenvolver um planejamento estratégico que supra as necessidades da cidade e do patrimônio cultural.
O Plano irá regulamentar temas como meios de proteção do patrimônio cultural e ambiental, a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial, Diretrizes sobre a propaganda e direito a paisagem, incentivos fiscais, sinalização dos bens tombados, entre outros.
No dia 05/04/23, a Câmara de Taubaté realizou a 1ª Audiência Pública, para debater o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem, onde a equipe da SEPLAN, apresentou os estudos para elaboração do plano e anunciou que o projeto de lei será discutido em tópicos num próximo encontro, entre o final de abril e início de maio.
Agora, foi aberta a Consulta Pública para os munícipes e demais interessados participarem da construção do
Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem, para isso, a SEPLAN disponibilizou esta pesquisa pública, com os seguintes materiais:
Minuta Preliminar do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem
Apresentação da 1ª Audiência Pública do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Paisagem
Mapa dos Bens Tombados em Taubaté
