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CONTRIBUIÇÕES DO SETOR ELÉTRICO E DA INDÚSTRIA

O SINDIENERGIA-CE promoverá no dia  29 de janeiro o SEMINÁRIO: REVISÃO DA NORMA REGULAMENTADORA NR-10 – CONTRIBUIÇÕES DO SETOR ELÉTRICO E DA INDÚSTRIA, destinado aos interessados em debater a proposta de revisão da Norma Regulamentadora 10 – (Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade) que visa à garantia da segurança e saúde dos trabalhadores expostos aos fatores de riscos decorrentes do emprego da energia elétrica nas fases de geração, transmissão, distribuição e consumo baixa, média e/ou alta tensão, em corrente alternada e/ou contínua, de caráter permanente ou temporário.

O novo texto em consulta pública (conforme aviso, anexo), estabelece critérios técnicos para as medidas de proteção coletiva contra choque elétrico, arco elétrico, explosão e outros fatores de riscos de origem elétrica. Atualizando a norma para a eliminação do fator de risco decorrente do emprego da energia elétrica, bem como a adoção das medidas administrativas e de organização de forma a atender aos critérios de habilitação, qualificação, capacitação, treinamento e autorização dos trabalhadores.

O objetivo do SEMINÁRIO é promover o debate com especialistas e integrantes do setor produtivo e com técnicos em geral, permitindo ampla participação no processo da revisão da Norma Regulamentadora 10.

O Seminário ocorrerá no prédio da FIEC, Av. Barão de Studart, 1980, salão aberto (COBERTURA) no dia 29 de janeiro, com a seguinte programação:

08h30 – Abertura do SEMINÁRIO
09h45 – APRESENTAÇÃO DO TEXTO BASE EM CONSULTA PÚBLICA pela Dra. VITÓRIA AMÂNCIO (Engenheira Eletricista, bacharela em Direito e Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada do Ministério da Economia).
11h – DEBATES
12h  - ENCERRAMENTO DA PRIMEIRA ETAPA / INTERVALO
14h às 17h30 – RETOMADA DA DISCUSSÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS PARA FORMULAR CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA.

Os participantes poderão se manifestar, com suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta.

Ressaltamos, ainda, que o texto encontra-se em Consulta Pública, no site participa.br, da Secretaria do Trabalho, com encerramento do prazo para apresentação de propostas no dia 09 de fevereiro de 2020.