Questionário para Resíduos Sólidos Logística
Com relação as afirmações abaixo, marque o grau de concordância que você tem em relação ao item (0=Totalmente em Desacordo, 10=Totalmente de acordo).
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A.1) Existência de legislação estabelecendo a obrigatoriedade da Logística Reversa para embalagens de resíduos perigosos.
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B.1) Existência de sistemas consolidados em andamento de LR (agrotóxico, pneus e óleos lubrificantes).
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C.1) Existência de pontos de entrega voluntária (PEV), representando na maioria: agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes.
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D.1) Existência de programas de tratamento e valorização (agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes).
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E.1) Existência de parcerias das entidades gestoras na coleta e transporte dos produtos.
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F.1) Existência de pontos de coleta das Prefeituras nas áreas de destinação de pneus.
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A.2) Ausência de coleta seletiva de resíduos perigosos contidos em resíduos domésticos (pilas, lâmpadas, baterias, eletroeletrônicos).
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B.2) Ausência de participação da comunidade na coleta seletiva dos resíduos perigosos sujeitos a LR.
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C.2) Contaminação dos resíduos recuperados (embalagens, óleo lubrificante).
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D.2) Falta de incentivos das empresas (fabricantes) no ciclo de recuperação dos resíduos.
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E.2) Falta de implementação de programas de educação ambiental, por parte dos órgãos do governo e empresas fabricantes.
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F.2) Inexistência de órgão regulador na maioria dos municípios mato-grossense.
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G.2) Falta de capacitação técnica, de recursos para implementação dos programas de LR.
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H.2) Atendimento precário nas áreas rurais, exceção as embalagens de agrotóxicos.
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I.2) Falta de dados que possibilitem informação histórica sobre a gestão dos resíduos.
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J.2) Falta de locais licenciados para recebimentos dos resíduos na grande totalidade dos municípios.
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K.2) Precariedade de pontos de coleta de Resíduos Sólidos como: óleos, pilhas, embalagens em geral, medicamentos e baterias.
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L.2) Operacionalização no Estado dos acordos setoriais e/ou termos de compromisso existentes (baterias, vidros, medicamentos, pilhas e embalagens em geral).
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M.2) Operacionalização no Estado dos acordos setoriais e/ou termos de compromisso existentes (baterias, vidros, medicamentos, pilhas e embalagens em geral).
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A.3) Dispositivo na lei da PNRS que possibilita incentivo e acesso diferenciado para ações na gestão de Resíduos Sólidos.
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B.3) Dispositivo jurídico para cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos, definido no artigo 29 (II) da Lei 11.445/2010 com redação dada pela Lei federal 14.026/2020 (novo marco regulatório do saneamento).
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C.3) Arranjos intermunicipais de aterros sanitários em regime consorciado com os benefícios da lei 12.305/2010 (artigo 45).
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D.3) Melhoria gerencial e organizacional do Governo Federal na gestão ambiental instituída pelo novo marco regulatório do saneamento  (incluir área de ação conjunta no níveis federal, estadual e municipal).
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E.3) Incentivos a gestão consorciada com prioridade de acesso a recursos financeiros externos.
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F.3) Certificação ambiental, por instituições nacional e internacionais, como mecanismo de garantia da qualidade de produtos, serviços ofertados e compromisso ambiental (resíduos sólidos - ods 12 - onu).
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G.3) Experiências nacional exitosas de certificação ambiental para pequenas e médias empresas (Rótulo Ecológico).
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A.4) Taxas anuais de aumento populacional  acima da média nacional correlacionadas com altas taxas de crescimento econômico (Inesgotabilidade dos resíduos).
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B.4) Resistencia a implementação de responsabilidade social em particular nas microempresas e empresas de pequeno porte.
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C.4) Moderada  capacidade de investimento público e baixa atratividade para investimentos privados nos municípios de pequeno porte.
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D.4) Limitações de recursos da União para a Região/Estado.
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E.4) Restrições de acesso a recursos financeiros por descumprimento a legislação e acordos ambientais.
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F.4) Pressão da comunidade internacional para cumprimento de acordos ambientais com imposição de barreiras comerciais.
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G.4) Risco de redução da arrecadação, (complementar) situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência em consequência da reforma tributária.
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H.4) Resistência de responsáveis privados face a entraves burocráticos e elevação dos custos de produção.
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I.4) Dificuldades de acesso a tecnologias inovadoras e comprometimento de adoção de Sistema de Gestão Ambiental pelas empresas.
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J.4) Riscos de postura exaustivamente consumista e descartável, face a abundância de recursos naturais.
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