Cláusula Primeira: O presente instrumento tem como objeto a prestação dos serviços de ensino relativo ao curso escolhido pela contratante a ser ministrado pelo CONTRATADO à CONTRATANTE.

DO PRAZO DO CURSO

Cláusula Segunda: O curso será dado preferencialmente na sede da contratada e terá a duração de 40 a 50 minutos cada aula, ocorrendo a necessidade essa carga horária poderá também se estender um pouco para que o aluno(a) consiga concluir o conteúdo estudado no prazo pré-estabelecido entre as partes nesse formulário.

DAS MINISTRAÇÕES
Cláusula Terceira: As aulas serão ministradas nos dias e horários combinados com o professor(a) escolhido ou com horário disponível para ministrar o curso. Lembrando que os pagamentos deverão ser realizados mensalmente no dia combinado por ambas as partes.

DA FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA

Cláusula Quarta: A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o (a) CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
Cláusula Quinta: O (A) CONTRATANTE deverá entregar todas as avaliações e exercícios, caso haja.

DA FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA

Cláusula Quarta: A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o (a) CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
Cláusula Quinta: O (A) CONTRATANTE deverá entregar todas as avaliações e exercícios, caso haja.

DO PAGAMENTO
Cláusula Sexta: Pela prestação de serviço contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor combinado acima NA OPÇÃO DE MÚLTIPLA ESCOLHA OU DIGITADO de modo mensal, bimestral, trimestral, semestral ou anual, o qual poderá ser dividido em parcelas que poderão ser pagas na escola em dinheiro, cartão, ou transferência bancária. parceladas ou à vista com desconto de 10% no valor total.
DA RESCISÃO
Cláusula Sétima: O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, sendo obrigatória a comunicação prévia, aplicando-se a multa adiante estipulada.
Cláusula Oitava: A rescisão antes do prazo determinado na cláusula segunda implicará em multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato.
Cláusula Nona: A inadimplência do (a) CONTRATANTE autoriza a rescisão contratual, ensejando a aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, além de juros e correção monetária sobre as parcelas em atraso.
Cláusula Décima: Havendo necessidade de ajuizamento de ação para cobrança, o (a) CONTRATANTE arcará com todas as despesas processuais, custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento).
Cláusula Décima Primeira: Ao final deste contrato, o (a) CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.
Cláusula Décima Segunda: Quaisquer despesas, seja a que título for, não fazem parte do presente contrato, devendo o (a) CONTRATANTE adquirir ou pagar o valor correspondente.
Cláusula Décima Terceira: O (A) CONTRATANTE declara ciência de que, como em qualquer área acadêmica, o sucesso do ensino depende da aplicação, dedicação e comprometimento do aluno, tanto em aula, como fora dela, sendo necessário, também, estudo contínuo, de acordo com a pretensão do interessado.
DO FORO
Cláusula Décima Quarta: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o Foro de Aparecida de Goiânia.
Este contrato passará a ter validade mediante o comparecimento do aluno ou responsável na escola para iniciar o curso, efetuar o pagamento e assinar em duas vias de igual teor esse documento.
obs: "leia na íntegra as 3 vias deste documento e rubrique no canto superior esquerdo de cada folha"

Aparecida de Goiânia. ______ de __________________ 2020

(Nome e assinatura do Contratante) (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)