No âmbito do trabalho de intervenção política da Associação ILGA Portugal iremos, como habitual, promover um espaço de discussão e questionamento de políticas de Direitos Humanos, igualdade e não discriminação em contexto eleitoral para melhor informar as pessoas eleitoras sobre os diferentes valores e programas eleitorais.

Para eleições autárquicas de 2021 decidimos aproveitar a digitalização em contexto pandémico para descentralizar estes debates, e pela primeira vez interpelaremos candidaturas de diferentes cidades do Continente.

Ainda que nem sempre seja visível, as autarquias têm um grande poder de ação que são determinantes para comunidades específicas, como é o caso das pessoas LGBTI+ e das suas famílias. Deixamos aqui alguns exemplos:
- na descentralização de competências na área da educação, saúde, ação social, habitação, gestão de equipamentos e outras;
- na elaboração e aprovação de planos locais de ação, como por exemplos planos municipais da igualdade;
- na definição de prioridades de ação ao nível das Entidades Intermunicipais (Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas) assim como nas áreas do distrito e respectivas CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Também a nível europeu e internacional, as autarquias têm à sua disposição ferramentas e oportunidades que lhes permitem ter políticas ativas de promoção de Direitos Humanos, nomeadamente através:
- da geminação autárquica e respetivo trabalho entre autarquias geminadas, nas oportunidades de mobilidade da população e/ou quadros técnicos e a sua formação;
- das prioridades que são selecionadas para o trabalho político de relações internacionais;
- do trabalho e da representação em estruturas representativas das autarquias e regiões no Comité das Regiões Europeu da União Europeia, ou do Congresso de Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa.

Considerando o atual contexto político nacional e internacional e a especial relevância de contrariar populismos, desinformação e negação de direitos a comunidades especialmente vulneráveis, desenvolvemos este formulário anonimizado para o público em geral poder propor questões que colocaremos às candidaturas das seguintes cidades:
- dia 17 (6a): Faro;
- dia 20 (2a): Coimbra;
- dia 21 (3a): Lisboa;
- dia 22 (4a): Porto
- dia 23 (5a): Setúbal
Para mais informação sobre horários e candidaturas presentes pedimos a consulta das nossas redes sociais.


Para uma gestão eficaz de tempo e participação de todas as candidaturas, os debates serão sem interação direta do público - daí que seja mesmo importante a colaboração através deste formulário - mas todas as sessões serão transmitidas em direto através das nossas redes sociais e ficarão disponíveis no nosso canal de YouTube para visualização posterior.
Infelizmente, e contrariamente ao que tem sido cada vez mais prioritário para a ILGA Portugal, não nos será possível ter Interpretação de Língua Gestual Portuguesa neste debates. Lamentamos o transtorno causado.