EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS, PONTOS DE CULTURA, ESCOLAS DE ARTES, ATIVISTAS NO FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA.
A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, por meio da Departamento Turismo e  Cultura, torna público o presente chamamento para cadastro de Espaços Culturais e Artísticos, Pontões e Pontos de Cultura, Escolas de Artes, Ativistas no Fomento e Difusão da Arte, Micro e pequenas empresas culturais, Cooperativas, Instituições Culturais Comunitárias no Município, para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc) nº 14017, de 29 de Junho de 2020 e nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

O presente chamamento também visa aproximar, de forma democrática, Espaços, Coletivos, Pontos de Cultura, Escola de Artes e o setor cultural e artístico que almejem parcerias com Departamento de turismo e Cultura do Município, de acordo com as Leis citadas e em editais promovidos pela Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, através da Secretaria Municipal de Cultura, para o fomento da produção artística, da cultura local e do patrimônio, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.