Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Olá,

Desde já agradecemos o seu interesse nessa pesquisa. Por favor leia atentamente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) abaixo:

O(A) Sr(a) está sendo convidado a participar do projeto de pesquisa “Tecnologias Sociais Sustentáveis para a Amazônia”, cuja pesquisadora responsável é a Prof.ª. Dra. Denise Machado Duran Gutierrez; em colaboração com as pesquisadoras: Dra. Regina Oliveira da Silva e M.Sc.Dávila Suelen Souza Corrêa.

Os objetivos do projeto são:

GERAL:
- Compreender como o sistema de inovação e desenvolvimento de tecnologias sociais na Região Amazônica está construído e atuante.

ESPECÍFICOS:
1. Prospectar tecnologias sociais desenvolvidas, ou em desenvolvimento na região amazônica, e as propostas de reaplicação das mesmas para atendimento às demandas socioeconômicas da região;
2.Contribuir para uma maior segurança, confiabilidade e efetividade das Tecnologias Sociais prospectadas para os usuários finais e para os parceiros e apoiadores dessas tecnologias;
3.Subsidiar o registro, localização, caracterização e divulgação das tecnologias sociais desenvolvidas para a Amazônia e disponibilizadas para reaplicação e adaptação sociotécnica;
4. Promover a ampla divulgação e apropriação do conhecimento em áreas temáticas previstas nas políticas de C&T, e a partir dos princípios do projeto de Lei que propõe a Política Nacional de Tecnologia Social;
5. Propiciar a interação do público e de potenciais beneficiários com tecnologias sociais já testadas;
6. Apoiar a disseminação, reaplicação e aperfeiçoamento de Tecnologias Sociais consolidadas, que se encontra em fase de escala, promovendo a apropriação de conhecimentos e técnicas;
7. Contribuir diretamente no processo de desenvolvimento educacional e socioeconômico das comunidades amazônicas;
8. Promover as tecnologias sociais como ações e políticas intersetoriais de desenvolvimento, visando estimular a implementação de empreendimentos de economia solidária de impacto social e econômico;
9. Fortalecer arranjos sociotécnicos que já atuam no desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais na Amazônia.

A sua participação consistirá em:
1) Responder este questionário que contém questões abertas e fechadas, por meio de link eletrônico;
2) Após o preenchimento deste documento a pesquisadora irá entrar em contato com o(a) Sr(a) pelo número para contato ou e-mail que foi inserido no questionário, a fim de se apresentar, ressaltar os dados apresentados neste TCLE, sanar dúvidas em relação ao projeto, definir qual plataforma virtual o(a) Sr(a) deseja usar para a entrevista (WhatsApp ou Google Meet), definir a disponibilidade para realização da entrevista, buscando o momento, condição e local mais adequados para que a entrevista aconteça da forma mais respeitosa considerando sua privacidade e seu tempo (Item IV.a. da Resolução 466/2013-CNS).
3) A entrevista será feita na plataforma de sua escolha, e contará com perguntas referentes ao seu conhecimento/envolvimento com tecnologia social, momento em que o(a) Sr(a) poderá responder da maneira que se sentir mais confortável. A entrevista tem duração média de 1 hora, podendo ser encurtada ou prolongada de acordo com as falas apresentadas, possuirá também o áudio gravado, pois serão transcritas para que seja feita a análise e aprofundamento das falas no decorrer do estudo, ou seja, ao concordar em participar, o(a) Sr(a) autoriza o registro do som. Essa entrevista poderá ser remarcada de acordo com a sua disponibilidade ou em duas partes caso sinta necessidade, ou seja, o(a) Sr(a) poderá parar a entrevista em qualquer momento e continuá-la em outra ocasião.

É uma premissa do projeto, dar todos os devidos créditos aos autores/desenvolvedores/reaplicadores das tecnologias, assim como suas instituições e parceiros, sempre que a tecnologia for citada e/ou divulgada.

Caso aceite participar, clique no botão “Li e concordo em participar desta pesquisa”, clique na palavra “PRÓXIMA” e terá acesso para baixar e imprimir a via assinada do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), na seção “Acesso à via do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)”. Após essa seção, a senhor (a) terá acesso ao questionário. Se quiser, poderá solicitar uma cópia assinada do TCLE pelo e-mail da pesquisadora que consta nesse TCLE. Ressalta-se a importância de que o(a) Sr(a) guarde em seus arquivos uma cópia deste documento como comprovante da sua participação na pesquisa. (Item III. 3.f. Res 466/2012- CNS.) O(A) Sr(a) tem plena liberdade de recusar-se a participar ou retirar seu consentimento em qualquer momento da pesquisa, sem penalização alguma para o tratamento que recebe neste serviço, basta entrar em contato com a pesquisadora pelo e-mail ddgutie@ufam.edu.br, e lhe será enviado um e-mail confirmando sua retirada da pesquisa (Item IV.3.a. Res.466/2012- CNS). Os resultados obtidos no estudo deverão ser publicados sem que haja sua identificação, respeitando assim a sua privacidade conforme regem as normas éticas. Protegendo a sua imagem e garantido a não utilização das informações em prejuízo social ou econômico. Além disso, é garantido que o(a) Sr(a) terá acesso a qualquer tempo às informações sobre os procedimentos, os riscos e os benefícios relacionados à pesquisa. Toda pesquisa com seres humanos envolve riscos aos participantes. Nesta pesquisa os riscos para o(a) Sr.(a) são: a mobilização de afetos e emoções dolorosas, decorrentes de alguma fragilidade emocional ou desconforto por evocação de memórias, no entanto, o(a) Sr(a) pode interromper o procedimento momentaneamente ou pedir para finalizá-lo em qualquer momento. Não será antecipado qualquer benefício direto ao(à) Sr(a), por outro lado, são esperados os seguintes benefícios indiretos: a) Contribuir para a mais ampla divulgação de tecnologias sociais adequadas à região amazônica; b) Fortalecer as políticas de desenvolvimento de C&T na região com foco em Tecnologias Sociais de baixo custo e impacto ambiental e alto valor agregado; c) Incentivar em outros atores o desenvolvimento de Tecnologia Social para promoção de desenvolvimento social e qualidade de vida . Se julgar necessário, o(a) Sr(a) dispõe de tempo para que possa refletir sobre sua participação, consultando, se necessário, outras pessoas que possam ajudá-lo na tomada de decisão livre e esclarecida. A sua participação será voluntária, não tendo nenhum benefício financeiro, mas caso se sinta prejudicado, pode requerer indenização da UFAM - Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 1200 - Coroado 1, Manaus - Amazonas, CEP 69097-005 (Itens IV.3.h, IV.4.c e V.7 da Resolução 466/2012-CNS). Asseguramos ao(à) Sr(a) o direito de assistência integral gratuita devido a danos diretos/indiretos e imediatos/tardios decorrentes da participação no estudo ao participante, pelo tempo que for necessário. Caso ocorra constrangimento ou desconforto durante a sua participação neste estudo, o(a) Sr(a) poderá entrar em contato com a psicóloga Guiomar Alegria Souza Silva Nobre (CRP20/05076), com registro no e-psi: https://epsi.cfp.org.br/cadastro-simplificado/psicologas, afim de receber acolhimento psicológico on-line gratuito por meio do WhatsApp (+5592982743791) para reduzir o sofrimento causado (Itens II.3.1 e II.3.2, da Resolução CNS nº. 466 de 2012). O(A) Sr(a) pode entrar em contato com a pesquisadora Denise Machado Duran Gutierrez a qualquer tempo para informação adicional pelo e-mail: ddgutie@ufam.edu.br ou no Endereço: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 1200 - Coroado 1, Manaus- AM, 69097-005. O(A) Sr(a) pode entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal do Amazonas (CEP/UFAM) e com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), quando pertinente. O CEP/UFAM fica na Escola de Enfermagem de Manaus (EEM/UFAM) - Sala 07, Rua Teresina, 495 – Adrianópolis – Manaus – AM, Fone: (92) 3305-1181 Ramal 2004, E-mail: cep@ufam.edu.br. O CEP/UFAM é um colegiado multi e transdisciplinar, independente, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Ressalta-se que não serão introduzidas novas informações ou informações contraditórias ao conteúdo do restante do termo (Carta Circular nº 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS).

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Ao clicar no botão abaixo, o(a) Senhor(a) concorda em participar da pesquisa nos termos deste TCLE. Caso não concorde em participar, apenas feche esta página no seu navegador. *
Para assegurar o conhecimento do TCLE ao(a) Sr(a) participante, o mesmo poderá ser impresso ao acessar no link: https://drive.google.com/file/d/1t63oXNBEYVkPYXjGXVPpxiffKh_bCt--/view?usp=sharing
Pedimos que guarde uma via do TCLE em seus arquivos.
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