Os dados solicitados são de preenchimento obrigatório e a sua veracidade é da exclusiva responsabilidade do/a candidato/a, com vista à formalização da respetiva inscrição na formação, no âmbito da Qualificação de Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidade. Todas as informações fornecidas serão abrangidas pelos termos estabelecidos na Lei de Proteção de Dados Pessoais. *