Este formulário tem por objetivo cadastrar espaços culturais/grupos culturais do município de Caém/BA para identificar quem são e onde estão, e embasar o planejamento da política cultural.
De acordo com a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc (nº 14.017/20), art 8º, "compreende-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais".
Link para acesso à Lei 14.017/20:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628