Cadastro de Agentes Culturais e Agentes Coletivos do Município de Vargeão/SC
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor da cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Município de Vargeão está fazendo o cadastramento de agentes culturais e coletivos para destinação posteriormente dos recursos advindos da Lei. Coleta dos dados será realizada até o dia 3 de setembro de 2020.