Estou ciente e de acordo com o presente Termo de Compromisso, obedecendo às seguintes cláusulas e condições: A. Preciso cumprir com os protocolos relacionados à Covid-19 e permanecer 100% do tempo com máscara e tomar as devidas medidas sanitárias e de higienização. B. Reagendarei minha vaga para outro curso caso tenha entrado em contato com alguém positivado para Covid-19 em 14 dias antes do curso. 1: É proibido o transporte e o uso de quaisquer substâncias consideradas ilícitas, bem como bebidas alcoólicas durante as atividades do curso. 2:
De acordo com a Lei Federal nº 9294/96, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco dentro das dependências de uso comum na base do projeto. 3:
Todo aluno será responsável pela coleta do seu próprio lixo durante o curso, devendo para tal utilizar meios de coleta próprios, além da organização e manutenção da limpeza. 4:
O uso indevido das instalações, que produza dano, mesmo que culposo, implicará na responsabilização administrativa do usuário, e a reposição do valor de sua manutenção. O usuário deverá informar, obrigatoriamente, sobre quaisquer danos. Caso não seja possível a identificação do agente, todos serão considerados responsáveis solidários, arcando com o valor a ser reposto. 5:
Não será permitido o atraso na saída e no retorno nas atividades do curso, devendo cada aluno chegar ao local no horário marcado, assim como nas saídas para as atividades. 6:
O aluno deve comportar-se adequadamente e cumprir com os horários do curso e das refeições. Respeitar todo o grupo, de tal modo a não prejudicar a programação de todos. 7:
O aluno deve acatar as instruções dos professores, técnicos ou monitores durante todo o curso. 8:
Se houver qualquer incidente, fora ou durante as atividades previstas pelo curso, envolvendo o aluno, ele será totalmente responsável (civil e criminalmente) por seus atos. 9:
O aluno é responsável por sua própria segurança e saúde durante o período do curso, de qualquer incidente em campo ou envolvendo animais silvestres, incluindo o deslocamento, isentando a equipe promotora de qualquer responsabilidade. 10:
Declaro estar ciente das informações acima citadas, como naquelas constantes no folder de divulgação do curso alojamento e alimentação. 11:
Será oferecido um café da manhã simples, almoço em restaurante local de comida caseira e jantar de esfiharia/salgaderia parceira (não inclui bebidas no almoço e no jantar). O cardápio das refeições é variado, ficando a pessoas com restrições alimentares, vegetarianos estritos (veganos) e afins, responsáveis pela sua própria dieta e complementação nutricional durante os dias do curso. 12:
Para fins de divulgação e publicidade do curso, autorizo a utilização de minha imagem (fotos, áudio e vídeo), assim como das produzidas por mim, durante o curso. 13:
Menores de 18 anos, podem participar somente acompanhados por um responsável. 14:
No caso de pagamentos por transferência/depósito bancário, enviar uma imagem do documento de comprovação do pagamento para
bioicosmarinha@gmail.com. 15:
A taxa de inscrição não poderá ser restituída com a desistência do aluno após o período de 7 dias a partir do pagamento (artigo n°49 do Código do Consumidor Brasileiro, lei 8.078/90) isto para arcar com os custos das reservas do alojamento, restaurante, transporte, colaboradores e outros compromissos assumidos. 16: Em caso de reagendamento do curso por conta de lockdown pela COVID-19 o alunos terá o valor creditado para ser utilizado em qualquer outro curso do Instituto Bióicos.
