TERMO DE COMPROMISSO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: DECLARO, para os devidos fins, que ISENTO a Universidade Federal do Pará e seus servidores, de qualquer Responsabilidade Penal e/ou Responsabilidade Civil decorrente de atos comissivos e omissivos que venham causar danos, quando da participação de qualquer ação referente ao Projeto de Bem com a Vida, durante o ano de 2022, ficando ao meu próprio encargo toda e qualquer responsabilidade indenizatória que possa ser pleiteada, decorrente de dano material e/ou moral por fatos que venham ocorrer, nos termos do Art. 186 e Art. 927 do Código Civil. Outorgo, também, à organização da Ação “Movimente-se” todo o direito de uso das minhas imagens e sons captados durante o evento para uso publicitário de divulgação, bem como para matérias em veículos de comunicação (TV, Jornais, Revistas, Internet, Cartaz e etc...) a serem feitas em qualquer tempo sem nenhuma compensação financeira, sendo desnecessário para tanto qualquer outra autorização verbal ou por escrito de acordo com o artigo 20 do Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.
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