A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em cumprimento à Lei Federal 14.017/20, alterada pela Lei Federal 14.150/21, torna público o cadastro municipal de cultura do município de Pedranópolis.

A sistematização dos dados tem como objetivo mapear artistas e profissionais das artes locais, bem como possíveis Espaços Culturais; o levantamento possibilita obter informações para orientar o desenvolvimento de futuras ações.

Os agentes culturais inscritos serão avaliados pelo grupo de trabalho de acompanhamento, fiscalização, homologação e validação da Lei Aldir Blanc. Os Interessados podem se inscrever de forma virtual, por este formulário, ou presencialmente, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.