Todas as segundas-feiras às 10h00 

O Tribunal Constitucional promove visitas destinadas a crianças entre os 8 e os 12 anos, em que estas têm a oportunidade de aprender mais sobre os seus direitos. 

As visitas organizadas para escolas destinam-se igualmente a explicar o papel do Tribunal Constitucional na defesa dos direitos fundamentais consagrados na Constituição. Os mais novos descobrem o que mudou com o 25 de Abril e têm a oportunidade de participar num mini-plenário, onde decidem um caso como se fossem verdadeiros juízes conselheiros do Tribunal. 

As visitas terão a duração aproximada de 1h30.

Público Infantil

Visitas vocacionadas para o público infantil com idades entre os 8 e os 12 anos.

No dia da Visita os responsáveis tem que ser portadores de um documento valido de identificação, com fotografia.

Ao preencher e enviar o presente formulário de registo, declaro prestar ao Tribunal Constitucional – que trata os dados pessoais de acordo com os princípios e regras do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante RGPD – consentimento para o tratamento dos dados pessoais solicitados, a armazenar no seu sistema informático.

O Tribunal Constitucional apenas recolhe os dados pessoais que se consideram necessários à inscrição nas visitas ao Tribunal Constitucional no âmbito das comemorações do seu 40.º Aniversário e ao respetivo tratamento estatístico.

Apenas um número limitado de funcionários do Tribunal Constitucional tem acesso aos seus dados pessoais. Estes funcionários trabalham nos domínios das Relações Externas e do apoio técnico. Não divulgamos dados pessoais a terceiros.

Uma vez realizada a visita, serão eliminados do nosso sistema informático todos os dados que permitiram identificá-lo, sendo apenas mantidos dados quantitativos, úteis para fins estatísticos.

Em qualquer momento pode solicitar a alteração ou eliminação dos seus dados do nosso registo, para o seguinte e-mail: tcvisitas@tribconstitucional.pt