Consulta Pública Lei Paulo Gustavo  - Uruguaiana/RS
A Consulta Pública com potenciais interessados, criada pela Secretaria Municipal da Cultura de Uruguaiana, tem o objetivo de dialogar sobre mecanismos de implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022) e realizar um levantamento a respeito dos anseios dos interessados em participar desse processo.
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Representa ou faz parte de algum Grupo/Coletivo Cultural
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Conhece a Lei Paulo Gustavo?
A cultura é a sua principal fonte de renda? 
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Aproximadamente, qual a sua renda mensal?
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A) ARTIGO 5º/6º  PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Três Linhas de apoio:
A-1) MODALIDADE - Inciso I
PRODUÇÃO/DESENVOLVIMENTO AUDIOVISUAL
"Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro". 

* Desenvolvimento de projeto: desenvolver o projeto da obra, considerando por exemplo, etapas de pesquisas, consultorias, elaboração de roteiro, arte gráfica, elaboração de orçamento.
* Produção: produção da obra em si, considerando as etapas de preparação, pré-produção, produção e pós-produção.
* Complementação de recursos: obras em qualquer fase de produção que já possuem algum recurso captado e necessitam de mais para a sua conclusão.
* Finalização: obras que já estão em estágio de pós-produção e precisam de recurso para sua finalização.

Das atividades previstas, descritas acima, quais categorias você considera mais relevantes e que devem ser contempladas em edital? (Selecione até três itens). 
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A-2) MODALIDADE II - INCISO II
APOIO A SALA DE CINEMA
"Apoio a reformas, a restauros, a manutenção, e ao funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e de cinemas itinerantes".

Das atividades previstas, descritas abaixo, quais categorias você considera mais relevantes e que devem ser contempladas em edital? (Selecione até três itens). 
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A-3) MODALIDADE III - Inciso III
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL
"Apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação".

Das atividades previstas, descritas abaixo, quais categorias você considera mais relevantes e que devem ser contempladas em edital? (Selecione até três itens)
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B) ARTIGO 8º - LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS
Três linhas de apoio

B-1) MODALIDADE I
Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.
B-2) MODALIDADE II
Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. 
B-3) MODALIDADE III
Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
De acordo com o Artigo 8°, Parágrafo 9º da LPG, as áreas descritas abaixo serão contempladas.
Quais categorias você considera mais relevantes e que devem ser contempladas em edital? (Selecione até três itens).
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De acordo com o Art. 17º da LPG, "Os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulos à participação e ao protagonismo de minorias". Você se enquadra em alguma categoria?
* Lembrando que, os grupos que não forem representados nesse questionário não serão excluídos do processo.
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C) Qual o valor aproximado necessário para a execução do seu projeto?
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Você considera essa consulta pública importante?
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E) Espaço livre para comentários.
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F) Estou ciente que as informações prestadas neste questionário são de minha inteira responsabilidade, e todas as informações contidas são utilizadas para fins de elaboração e diretrizes para a Aplicação e Execução da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) em Uruguaiana/RS.
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G) Autorizo a inclusão do meu número de telefone em grupos de Whatsapp e lista de transmissão da Secretaria de Cultura de Uruguaiana, para recebimento de informações.
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Agradecemos sua Participação!
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