O Município de Barra Mansa/RJ por meio da Fundação Cultura Barra Mansa torna público os editais para aplicação da Lei de Emergência Cultura Aldir Blanc – 14.017/2020 em Barra Mansa, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o disposto no Sistema Estadual de Cultura Lei 7.035/015, no Sistema Municipal de Cultura Lei 4.602/2016, Decreto nº 9.156/2018, que regulamenta o Fundo Municipal de Cultura, no Decreto 9.892/2020, que regulamenta os Programas Setoriais de Barra Mansa, no Decreto 8.953/2017 que regulamenta o Programa de Ocupação Cultural e no Decreto n° 9950/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal 14.017/2020.