O Município de Caçador, em consonância com os requisitos da Lei 14.399 de 8 de Julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, está realizando a consulta pública sobre a utilização dos recursos conforme o PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos.

Este questionário é destinado a artistas, produtores e produtoras de cultura, empresas e espaços culturais, sociedade civil, bem como demais entes interessados em participar da Consulta Pública referente a PNAB no município de Caçador.

Declaro estar ciente das informações contidas neste formulário (dados) que serão utilizadas pelo Comissão para Assuntos da Cultura, para fins de elaboração de editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, de acordo com os termos da referida lei, do Decreto 11.453 de Março de 2023 e  de acordo com os termos de Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Proteção de  Dados).