Exclusividade e Pedido de cessação de participação em Projectos de Investigação

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A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) tem sido contactada por candidatos com bolsa aprovada condicionalmente nos últimos concursos de doutoramentos FCT (concurso de Bolsas de Doutoramento Individuais regular e Doctorates4covid, 2020), com a queixa que a FCT tem exigido a cessação das suas participações em Projectos de Investigação & Desenvolvimento (I&D), nacionais e internacionais, de forma a poderem assinar contrato de bolsa.

Apesar desta situação já ter sido exposta tanto à FCT como à Provedoria de Justiça, a ABIC gostaria de poder abordar a situação numa reunião presencial com a FCT.

Nesse sentido, para intervir melhor informada junto da FCT, a ABIC solicita o preenchimento do presente formulário, por forma a fazer o levantamento dos bolseiros e/ou candidatos a bolsas que lidaram recentemente com esta situação, e a poder inteirar-se do estado da sua situação.

Obrigado.

Qual a situação de bolsa em que lhe foi exigida cessação de participação em Projecto de I&D? *

Renovação de contrato de bolsa

Assinatura de contrato de bolsa após concurso FCT

Other:

Perante a situação referida no ponto anterior, a FCT exigiu-lhe: *

Enviar declaração em que referisse que a participação em Projecto(s) I&D não comprometeria a execução do plano de trabalhos

Cessar participação em Projecto I&D

Ambas

Other:

Enviou a informação e/ou documentação exigida pela FCT? *

Sim

Não

Qual o estado actual da sua situação? *

Situação actual/mantêm-se, pois a FCT continua a exigir cessação de participação em Projecto I&D

Situação resolvida: não assinou contrato de bolsa

Situação resolvida: cessou participação em Projecto I&D

Situação resolvida: enviou declaração e a FCT aceitou sem exigir cessação de participação em Projecto I&D

Other:

Outras notas relevantes sobre a sua situação que julgue importante relatar.

Caso queira, deixe-nos o seu contacto por forma a podermos comunicar directamente se houver necessidade.

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