Curso de Extensão Abordagens dos Direitos Humanos na Saúde - 7.ª Edição - 2023
O Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde (LIDHS) do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – IESC-UFRJ, torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do CURSO DE EXTENSÃO - ABORDAGENS DOS DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE - 7ª edição - 2023.

As inscrições terão início no dia 04/09/2021 e término no dia 11/09/2021.
Serão disponibilizadas 80 vagas no total para a realização do curso, distribuídas da seguinte
forma:
  • 20 (vinte) para profissionais do SUS, sendo 10 (dez) para aqueles que atuem nos municípios, 5 (cinco) no âmbito estadual e 5 (cinco) no âmbito federal;
  • 15 (quinze) para defensoras/es, servidoras/es, residentes e estagiárias/os das Defensorias Públicas;
  • 15 (quinze) para profissionais de outros órgãos públicos interessados, priorizando-se aqueles que possuam inserção no campo jurídico, social e da educação; 
  • 20 (vinte) para profissionais de organizações não governamentais;
  • 10 (dez) para estudantes universitários, preferencialmente, de instituições públicas.
Os candidatos devem ter nível superior ou estar em fase de estágio profissional.

Seleção: As vagas não preenchidas por uma categoria serão preenchidas por outra na ordem de inscrição. Se o número de inscritos for maior que o número de vagas, serão priorizados os candidatos que se encontram em atividade; em seguida, serão distribuídas de forma a favorecer uma maior diversidade de participantes por categoria e região, limitando-se o número de candidatos de um mesmo órgão ou instituição. Para serem selecionados, os candidatos deverão enviar todas as informações solicitadas corretamente.

Realização: O curso é gratuito e será realizado no período de 10 de outubro a 12 de
dezembro de 2023. 
As atividades sincrônicas ocorrerão às terças-feiras, das 17:30h às 20:30h, com carga horária total de 30h. Todas as atividades serão realizadas de modo virtual.

O curso será certificado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, exigindo-se presença mínima de 75% e entrega das atividades assíncronas requeridas.

O LIDHS-IESC/UFRJ e organizações parceiras poderão divulgar no canal do YouTube e nos seus sites a transmissão das aulas e discussões. Deste modo, a decisão de participação de cada evento pressupõe expressa concordância a respeito da divulgação de dados e conteúdo neles envolvidos.

Ementa: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE. DIREITO HUMANO À SAÚDE: CONTEÚDO, ESTRUTURA, SUJEITOS E SISTEMAS DE GARANTIA. ADVOCACY EM DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE. CONSTRUÇÃO DOS DH E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. APLICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS.

Organizações parceiras:
 CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde) e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadoria da Tutela Coletiva em Saúde.

Objetivo do curso: Oferecer subsídios conceituais e metodológicos a profissionais de saúde, jurídicos e das áreas sociais a respeito dos Direitos Humanos (DH) e suas aplicações na Saúde, e a formulação de projetos de Advocacy em Direitos Humanos.

Público-alvo: Profissionais de saúde pública, jurídicos e de áreas sociais, educação e afins que atuem em órgãos públicos e organizações não-governamentais no âmbito da saúde e/ou dos DH; estudantes universitários, preferencialmente em fase de estágio profissional e justificado o interesse no tema.

Metodologia: Serão realizadas mesas de debate e aulas com convidados na sala de conferência virtual das 17h30 às 18:45h. Após intervalo, serão realizadas atividades coletivas em salas de aula virtuais com até 20 participantes, das 19h às 20h30. Em perspectiva interdisciplinar, serão utilizados referenciais éticos, políticos, sociológicos, jurídicos e da saúde coletiva, enfatizando-se os processos sociais, econômicos, culturais, políticos e jurídicos que se formam os DH e se inter-relacionam com a Saúde nos contextos local e mundial. Também serão abordados o papel dos governos e da sociedade civil na construção e enfrentamento dos desafios nos DH & Saúde; os principais instrumentos e estratégias de promoção, garantia e responsabilização estatal na efetivação dos DH à saúde, a partir da discussão de temas atuais relacionados à promoção e recuperação da saúde, prevenção a doenças; ao acesso à saúde e à justiça; aos direitos reprodutivos e sexuais; à saúde de grupos vulneráveis em perspectiva interseccional, e outros temas atuais. O curso se dividirá em três eixos: 
1 - Direitos Humanos e Saúde: Perspectivas históricas e críticas; 
2 - Direito Humano à Saúde: conteúdo, estrutura, sujeitos, sistemas de garantia; 
3 - Direitos Humanos e Advocacy em Saúde.

Rio de Janeiro, 30  de agosto de 2023
Profª Miriam Ventura - Coordenadora do LIDHS
https://www.lidhs-ufrj.org/
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