O Prémio Anual da Cidadania visa distinguir um projecto, actividade ou desempenho, na área da promoção da cidadania activa, que se saliente pela sua contribuição eficaz para melhorar a capacidade de participação e envolvimento de uma comunidade com especial incidência nas sinergias entre as vertentes social, ambiental e económica, enquadrada numa cultura de valores éticos.
O Prémio pode ser atribuído a Cidadãos, Associações ou Empresas, residentes em Portugal, sendo as candidaturas apresentadas por Entidades, individuais ou colectivas, devidamente identificadas, que descrevam o projecto, actividade ou desempenho e que incluam nota justificativa do respectivo mérito na óptica da promoção da cidadania activa.