EMEIs (B1, B2, M1 e M2 para o ano de 2024) e Pré 1 e Pré 2 tanto na Educação Infantil bem como nas EMEFs (Ensino Fundamental).
Todas as solicitações deverão observar o ZONEAMENTO municipal estabelecido com a finalidade de aproximar as crianças / estudantes de Escolas próximas da sua RESIDÊNCIA.
Leia atentamente as orientações:
* Todo o processo de Inscrição de Matrícula ou Transferência vai ser feito no formato digital. Dessa forma, solicitamos precisão no preenchimento do formulário e a leitura das orientações preliminares.
A solicitação de Inscrição ocorre quando a criança já está matriculada na rede pública municipal ou conveniada e deseja, através de seu responsável, vaga por transferência em escola pública municipal.
A Matrícula a partir da Transferência será efetivada de acordo com a disponibilidade da vaga na escola e turma pretendidas. Caso a solicitação não seja possível de atender devido a falta de vaga na escola pública pretendida serão atendidos os seguintes critérios:
1 - Encaminhamento para outra escola pública municipal onde existe vaga.
2 - Caso não haja vagas em qualquer outra escola da rede pública municipal:
2.1 - Serão avaliados os seguintes critérios para efetuar a Transferência para escolas que não sejam da rede pública municipal, exceto Ensino Fundamental. Inclui como escola pública as estaduais, nesse encaminhamento.
A - Existência da ordem de inscrições para matrícula que venham a ocupar a vaga do pretendente em caso de atendimento do pleito.
B - Proximidade do domicílio em relação a escola encaminhada (Direcionada).
C - Atendimento aos critérios do TAC (Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público Federal), exceto para Educação Infantil de Pré 1 e Pré 2 e Ensino Fundamental.
D - Atendimento a legalidade pertinentes ao tema.
Após o recebimento das respostas do Preenchimento deste formulário a Gestão do Setor de Vagas Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Estância Velha vai fazer o direcionamento das Transferências, conforme ZONEAMENTO de domicílio residencial.
Solicitamos ao familiar aguardar o retorno da Escola de Educação Infantil ou Escola Fundamental através do seu e-mail ou contato de celular válidos.
* As Escolas farão o contato com as famílias para agendar (dia e hora) para matricular os Transferidos(as).
