Todas as últimas sextas-feiras de cada mês | 10h ou 15h

Exceto entre dia 1 de agosto e 15 de setembro

O Tribunal Constitucional abre as portas para que todos os cidadãos possam conhecer melhor as funções e as competências deste órgão de soberania.

As visitas são abertas ao público em geral e a grupos com interesse na área do Direito. O percurso da visita, que tem a duração de aproximadamente 40 minutos, é acompanhado de uma explicação sobre a história do palácio, as suas magníficas salas, e as funções do Tribunal Constitucional. Para além de ficar a conhecer como e sobre o que decidem os juízes conselheiros, irá descobrir locais inesperados, como o jardim e a biblioteca, segredos escondidos bem no centro de Lisboa.

A visita tem o limite de 25 participantes, e está sujeita a inscrição prévia.
Após inscrição, deverão aguardar a respetiva confirmação.

O Tribunal reserva-se o direito de, por motivos excecionais, cancelar ou propor a alteração da data da visita.

Dados Pessoais:

Ao preencher e enviar o presente formulário de registo, declaro prestar ao Tribunal Constitucional – que trata os dados pessoais de acordo com os princípios e regras do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante RGPD – consentimento para o tratamento dos dados pessoais solicitados, a armazenar no seu sistema informático.

O Tribunal Constitucional apenas recolhe os dados pessoais que se consideram necessários à inscrição nas visitas ao Tribunal Constitucional no âmbito das comemorações do seu 40.º Aniversário e ao respetivo tratamento estatístico.

Apenas um número limitado de funcionários do Tribunal Constitucional tem acesso aos seus dados pessoais. Estes funcionários trabalham nos domínios das Relações Externas e do apoio técnico. Não divulgamos dados pessoais a terceiros.

Uma vez realizada a visita, serão eliminados do nosso sistema informático todos os dados que permitiram identificá-lo, sendo apenas mantidos dados quantitativos, úteis para fins estatísticos.

Em qualquer momento pode solicitar a alteração ou eliminação dos seus dados do nosso registo, para o seguinte e-mail: tcvisitas@tribconstitucional.pt