Estou ciente dos termos do protocolo para retorno das atividades escolares, necessário durante a pandemia da COVID-19. Declaro estar consciente de que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento quanto à opção de enviar o meu(minha) filho(a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da COVID-19. Declaro, ainda, que o meu(minha) filho(a) não apresentou, nos últimos 14 dias, nenhum sintoma de contaminação, tais como febre, tosse, dor de garganta, coriza e falta de ar ou outros sintomas como dores musculares, cansaço ou fadiga, congestão nasal, perda do olfato ou paladar e diarreia. Por fim, afirmo que, caso haja contaminação de algum membro da minha família, todos os que convivem no mesmo núcleo familiar deverão ficar em isolamento pelo tempo recomendado pela Secretaria de Saúde do Município, além de informar à escola imediatamente. *