Declaro estar ciente de todo teor da pré-inscrição e de todos os dados pessoais que foram ou serão fornecidos para efetivar o cadastramento do menor de idade no PROJETO PRATIQUE ATIVADADE FÍSICA COM A GENTE são de minha total responsabilidade.
TERMO LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)
a- A SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, se responsabilizará pela segurança de todos os dados coletados e armazenados;
b- Todas as informações coletadas serão confidenciais;
c- Somente o gestor, e os Profissionais de Saúde da SPDM/ CETE terão conhecimento da identidade do inscrito e nos comprometemos a mantê-la em sigilo;
d- Os dados coletados serão utilizados para o Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q), atendendo a Lei 16.724/2018, critério obrigatório para avaliar o nível de aptidão física para a prática de exercícios.
e- A partir deste TERMO DE CONSENTIMENTO disponibilizado a toda a pessoa no ato da inscrição para participar das atividades do PROJETO PRATIQUE ATIVIDADE FÍSICA COM A GENTE, caso concorde a pessoa deverá dar o aceite ao final, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no qual trataremos os dados de maneira individualizada, garantindo assim, o anonimato;
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