As inscrições são gratuitas mas obrigatórias, não têm limite de idade mediante acompanhamento, no caso dos menores de idade, pelo respetivo encarregado de educação.

De acordo com o RGPD, O Município enquanto responsável pelo tratamento, informa que a finalidade do tratamento dos dados pessoais recolhidos é a expressa no presente formulário. Pode exercer os direitos previstos no art. 13º, designadamente: Direito de informação, de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição, de ser informado em caso de violações de segurança.

Para mais informações, deve consultar http://www.cm-guimaraes.pt/p/rgpd

Neste sentido, é necessário o seu consentimento no que respeita ao tratamento dos dados pessoais (nome, contacto,  e-mail e idade), sem o qual não será possível dar sequência à sua inscrição.