Sendo o Musicar um projeto educativo e de divulgação artística e cultural, cujos projetos assentam também na própria apresentação à comunidade, autoriza a gravação em vídeo da imagem e depoimento do(a) menor(a) supracitado(a), bem como a captação e utilização da sua imagem em fotografia e sua divulgação em qualquer meio de comunicação do projeto Musicar, designadamente no Facebook, Instagram e Website do projeto. Inês Moreira Coelho, portadora do cartão de cidadão n.o 14002693 2ZX6, emitido pela República Portuguesa, válido até 30/07/2024, residente na Rua Ernesto Korrodi, n.15 - 4715- 411 Nogueiró, será responsável pelo tratamento dos dados. Estes dados e imagens dos menores serão utilizados para efeitos de promoção e divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto. A base legal para o tratamento dos seus dados e imagens é a autorização, a qual poderá ser retirada, a qualquer momento, mediante pedido escrito dirigido a Inês Moreira Coelho, sem, no entanto, comprometer a licitude do tratamento dos seus dados feitos a esta até ao momento. Os dados pessoais, voz e as imagens, quer em formato vídeo, quer em formato fotografia, serão conservados por um período de cinco (5) anos e integrarão o acervo histórico do projeto Musicar. O direito de acesso aos seus dados, de retificação e de oposição, o direito ao esquecimento e à portabilidade, e direito a limitação de tratamento, poderão ser exercidos, a todo o tempo, mediante pedido escrito dirigido a Inês Moreira Coelho, sem prejuízo do direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
*
