O Senhor(a) está sendo convidado a participar da pesquisa “Análise
quali-quantitativa de atos negativos vivenciados por alunos imigrantes no
ensino superior em saúde”, realizada por Déborah Rocha Seixas (Aluna de
Doutorado em Odontologia da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP)), sob
orientação do Prof. Dr. Eduardo Sanches Gonçales (Prof. do Departamento de
Cirurgia, Estomatologia, Patologia e Radiologia da FOB - USP). Nesta pesquisa
pretendemos determinar a prevalência de atos negativos vivenciados por alunos
imigrantes no ensino superior em saúde.
A pesquisa consiste na aplicação para o Senhor(a), de um
questionário online sobre sua experiência com o ambiente do ensino superior,
que estará disponível após a confirmação de autorização localizada ao final
deste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A sua participação é
voluntária, ficando livre para interromper o preenchimento do questionário
quando quiser. Mesmo depois de preenchido, os consentimentos podem ser
retirados a qualquer momento, conforme sua vontade. O questionário online será
respondido de forma anônima, mantendo sua identidade em sigilo, e o tempo
estimado para leitura e respostas é de 20 minutos, não havendo custos de sua
parte. Não haverá nenhuma forma de pagamento pela participação. O benefício de
sua participação nesta pesquisa será colaborar para aprofundar o conhecimento
relativo sobre o tema e fomentar por meio de proposta de políticas que visem um
ambiente educacional saudável, inclusivo e produtivo para os alunos. Os riscos
são mínimos quanto ao sigilo de seus dados e possibilidade de cansaço durante o
preenchimento. Contamos com as regras e normas de sigilo praticadas pelo Google
forms (https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR), porém, há risco inerente
a qualquer acesso à internet. Como forma de minimização de eventuais danos,
asseguramos que informações não fornecidas pelo participante (IP, por exemplo)
não serão acessadas pelo pesquisador. Além disso, os dados coletados serão
utilizados apenas para os objetivos desta pesquisa. Em adição, os questionários
foram previamente simulados, garantindo que sua realização não ultrapassará 20
minutos do tempo do participante. Ocorrendo algum dano ou risco não previsto
pelos pesquisadores, medidas serão tomadas a fim de atenuar seus efeitos.
Concordando com este termo de consentimento, o Senhor(a) estará
dando seu Consentimento Livre e Esclarecido para participação nesta pesquisa,
porém garante-se plena liberdade ao participante da pesquisa de recusar-se a
participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem
penalização alguma, além da garantia de manutenção do sigilo e da privacidade
dos participantes do estudo durante todas as fases da pesquisa. Garante-se
ainda, a liberdade do consentimento para participantes de pesquisa que, embora
plenamente capazes, estejam expostos a condicionamentos específicos, ou à
influência de autoridade, caracterizando situações passíveis de limitação da
autonomia, como estudantes universitários. Os pesquisadores envolvidos,
portanto, asseguram-lhes inteira liberdade de participar, ou não, da pesquisa,
sem quaisquer represálias. Além disso, o(a) Senhor(a) estará autorizando os
pesquisadores a utilizar as informações prestadas pelo Senhor(a) para
atividades de ensino, pesquisa e publicação científica. É garantido o direito à
indenização e ressarcimento diante de eventuais danos decorrentes da pesquisa.
Para esclarecimento de dúvidas sobre sua
participação na pesquisa, o (a) senhor (a) poderá entrar em contato com o
pesquisador no endereço: Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brizolla 9-75 – Bauru SP,
pelo telefone (14) 3235-8258 ou e-mail: eduardogoncales@usp.br. Para denúncias
e ou reclamações entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa FOB-USP, Alameda
Dr. Octávio Pinheiro Brizolla 9-75 - Bauru-SP ou pelo telefone (14) 3235-8356,
e-mail cep@fob.usp.br quando pertinente.
Pelo presente instrumento que atende às
exigências legais, o Sr.(a), após leitura minuciosa das informações constantes
neste TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, devidamente explicada pelos profissionais
em seus mínimos detalhes, ciente dos serviços e procedimentos aos quais será
submetido, não restando quaisquer dúvidas a respeito do lido e explicado,
DECLARA e FIRMA seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO concordando em participar
da pesquisa proposta. Fica claro que o participante da pesquisa, pode a
qualquer momento retirar seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO e deixar de
participar desta pesquisa e ciente de que todas as informações prestadas
tornar-se-ão confidenciais e guardadas por força de sigilo profissional (Cap.
III, Art. 9o do Código de Ética Odontológica (Res. CFO-118/2012). Por fim, como
pesquisadora responsável pela pesquisa, DECLARO o cumprimento do disposto na
Resolução CNS no 466 de 2012, contidos nos itens IV.3, item IV.5.a e na íntegra
com a resolução CNS no 466 de dezembro de 2012.
Por estarmos de acordo com o presente
termo o firmamos em duas vias igualmente válidas (uma via para o participante
da pesquisa e outra para o pesquisador) que serão rubricadas em todas as suas
páginas e assinadas ao seu término, conforme o disposto pela Resolução CNS no
466 de 2012, itens IV.3.f e IV.5.d.
O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP,
organizado e criado pela FOB-USP, em 29/06/98 (Portaria GD/0698/FOB), previsto
no item VII da Resolução CNS no 466/12 do Conselho Nacional de Saúde do
Ministério da Saúde (publicada no DOU de 13/06/2013), é um Colegiado
interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo,
deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes
da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento
da pesquisa dentro de padrões éticos.
Qualquer denúncia e/ou reclamação sobre
sua participação na pesquisa poderá ser reportada a este CEP: Faculdade de
Odontologia de Bauru-USP - Prédio da Pós-Graduação (bloco E - pavimento
superior), de segunda à sexta-feira, no horário das 14hs às 17 horas, em dias
úteis. Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Universitária – Bauru
– SP – CEP 17012-901. Telefone/FAX(14)3235-8356 / e-mail: cep@fob.usp.br
