💉⚠️ A QUEBRA DAS PATENTES DAS VACINAS É URGENTE PARA SALVAR VIDAS

O projeto genocida de Bolsonaro é responsável por mais de 400 mil mortes por Covid-19 até agora. Além de diminuir a pandemia dizendo que é “apenas uma gripezinha” e se colocar contrário às medidas de isolamento social, o governo negou a compra de diversas vacinas enquanto o mundo inteiro investia na imunização da sua população. Por isso, falar de quebra de patentes das vacinas é falar também de esperança para a população brasileira.  

Nesse sentido, está em disputa o Projeto de Lei 1462/2020 na Câmara dos Deputados, que possibilita a quebra das patentes e permite a produção nacional e a distribuição em massa das vacinas. O Senado já aprovou o PL 12/2021 que trata do mesmo tema e agora também irá para o Congresso. Assim, desburocratiza também o processo de testes de diagnóstico e outros medicamentos com eficácia comprovada contra a Covid-19. A quebra das patentes já é uma reivindicação de mais de 100 países, apoiados por membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras entidades internacionais.

Quebrar as patentes permitiria que vários outros laboratórios espalhados pelo mundo também produzissem a vacina, aumentando o volume e diminuindo os preços. Para acelerarmos a vacinação e salvarmos vidas, é importante a mobilização para aprovar o PL 1462/2020 e/ou o PL 12/2021, pois o monopólio da propriedade intelectual não deve ser priorizado diante da oportunidade de salvar milhares de vidas, não só no Brasil, mas em todos os países em desenvolvimento. Enquanto Joe Biden se vangloria de ter vacinas suficientes para imunizar toda a população estadunidense, tendo em abril, os EUA aplicado cerca de 189 milhões de doses, no Brasil utilizou-se apenas cerca de 27 milhões e alguns países do continente africano, como Líbia e Madagascar, sequer receberam vacinas.

Em um contexto de pandemia, não é possível pensar apenas em proteção individual. A vacinação deve ser pensada enquanto uma estratégia de saúde pública coletiva, diferente de como Bolsonaro tem feito com sua proposta absurda de uma fila dupla, onde os mais ricos teriam acesso antes à vacina por meio de planos de saúde privados. A quebra das patentes é uma reivindicação internacional como forma de erradicação/contenção do vírus e deve ser defendida como meio de reduzir a desigual condição entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos.

As universidades públicas tem, como referências acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, que se posicionar em defesa da quebra de patentes das vacinas. Estamos construindo essa campanha ampla a todos que quiserem somar para que as universidades públicas, enquanto instituição se posicione firmemente em defesa da vida e ajude na pressão para a aprovação do PL 1462/2020 e/ou o PL 12/2021 para que o Brasil se posicione internacionalmente a favor da quebra de patentes.

Convidamos DA's e CA's, estudantes, professores, técnicos administrativos e terceirizados a se somarem ao abaixo-assinado e pressionar em cada local de estudo, demonstrando que as universidades tem um papel fundamental na sociedade e o dever de pressionar por políticas efetivas de contenção do coronavírus em nosso país. O lucro não pode se sobrepor à vida! Pela quebra das patentes! Vacina para todas e todos!

Assinam:

Coletivo Juntos!
Estudantes Pela Saúde
UJC - Fração UFF
RUA - Juventude Anticapitalista
Movimento Correnteza
Vamos à Luta
Afronte!
Ecoar - Juventude Ecossocialista
DASAN - Diretório Acadêmico de Sociologia Abdias do Nascimento
DAMK - Diretório Acadêmico Mariah Kiehl
DAMÍDIA - Diretório Acadêmico de Estudos de Mídia
DAFA - Diretório Acadêmico de Biomedicina Fabio Alves
CAIMD - Centro Acadêmico de História Ivan Mota Dias
CAEV - Centro Acadêmico Evaristo da Veiga
DATER - Diretório Acadêmico Telma Regina
DAPSI - Diretório Acadêmico de Psicologia
DABT - Diretório Acadêmico Barros Terra
UEE RJ - União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro
Articulação de Esquerda
Coletivo Negro Classista do Serviço Social UFF - Niterói
OEXV, direito UFF Macaé
NECINE - Núcleo dos Estudantes de Cinema e Audiovisual
CASS Maria Clenilda
Coletivo Rebeldia
COMUN - Conselho de Moradoras e Moradores da UFF de Niterói
SINTUFF - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF
Cores em Luta - coletivo LGBTI+ do Serviço Social da UFF Niterói
ADUFF - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense