I.               O presente Cadastro Cultural tem por objetivo compor um banco do Munícipio de Presidente Juscelino;

II.              Autorizo o uso dos meus dados, informações e outros pela Secretaria Municipal de Cultura, esporte e Lazer;

III.            O presente cadastro não impede a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, e Secretária de Cultura a promoverem contratação de pessoas/instituições não cadastradas neste.

IV.            Este cadastro trata-se de um levantamento de dados de artistas e demais fazedores de cultura para possível recebimento financeiro, advindo do Sistema Municipal de Cultura de Presidente Juscelino;

V.             A realização deste cadastro não criará vínculo ou obrigação de contratação, repasse, ou quaisquer outras ações que venham onerar a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino.