Objetivo do Edital é o credenciamento de instituições para expansão da oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio para estudantes e egressos da rede estadual de ensino, mediante contrato a ser firmado com o Estado de Minas Gerais.
Serão contratadas instituições, mediante aprovação no credenciamento, que forem demandadas pelos candidatos/estudantes cursistas, de acordo com as regras previstas no edital.
Será apresentado mapa de demandas prioritárias de cursos feita pelo Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, bem como quantitativo de vagas esperadas. Espera-se uma oferta superior a 10 mil vagas, distribuídas por todo o território mineiro.
A oferta dos cursos iniciará no segundo semestre de 2021, conforme cronograma previsto no Edital, que será compartilhado no momento da Audiência Pública.