I - O cadastro tem como finalidade realizar o mapeamento de Grupos, Entidade Culturais, Empresas Culturais;
II - Este cadastro é direcionado a grupos, coletivos, entidades culturais, bandas, empresas culturais, empresas prestadoras de serviços para o segmento cultural e artístico, etc;
III - Caso os artistas ou trabalhadores que fazem parte do seu grupo, banda, empresa, etc, queiram também fazer um cadastro, estes deverão preencher o Cadastro de Artistas e Trabalhadores da Cultura de Marcelino Ramos/RS - Cadastro individual
IV - Com a coleta dos dados, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, poderá mapear demandas e conhecer todo o potencial artístico-cultural e a cadeia de prestadores de serviços da cultura de Marcelino Ramos/RS;
V - O cadastro ficará permanentemente aberto. Havendo qualquer modificação ou atualização de dados, poderá ser refeito, sendo que terá validade sempre o último formulário cadastrado.