- Por desistência do aluno, em até 7 (sete) dias após sua efetivação (data da confirmação do                                 pagamento), de acordo com art. 49º do CDC;

             - Por desistência do Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental - NUTECMAR.

b. O valor da matrícula deverá ser descontado do investimento total do treinamento.

2. Investimento

a. O valor acordado deverá ser pago, até o primeiro dia do treinamento e em caso de não efetivação, o aluno poderá ter o acesso ao treinamento negado. 

b. As formas de pagamento disponíveis são à vista ou à prazo, este último parcelado em até 4x, por meio de transferência bancária, PIX ou PagSeguro com titularidade do Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental. O NUTECMAR não é responsável por quaisquer pagamentos feitos à terceiros que utilizarem o nome do NUTECMAR para benefício próprio. 

3. Duração

a. O treinamento tem carga horária e prazo de execução definidos, a depender da sua escolha (verificar carga horária para curso teórico e prático). Após 12 meses sem a execução e entrega das atividades e avaliação, o treinamento será automaticamente cancelado e uma nova matrícula deverá ser realizada.

4. Armazenamento

a. As informações, atividades, avaliações e certificados ficarão disponíveis para retirada de segunda via por até 12 meses, a contar a partir da data de conclusão do curso. Após esse prazo, o NUTECMAR não possui obrigatoriedade em sua entrega. 

Sem mais.