NÃO QUEREMOS O PL 397/2018!
Queremos uma região desenvolvida de acordo com as diretrizes e objetivos da OUCAB!
Não queremos saldão de CEPAC!

O PL 397/18 do executivo, que reduz drasticamente os valores de arrecadação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, não foi aprovado pelo seu Grupo de Gestão e foi massivamente rejeitado nas audiências públicas lotadas, realizadas em 2018 pela Prefeitura e em 2019 e 2020, pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Atende só aos interesses de poucas construtoras e reduz o valor de arrecadação para a realização das importantes intervenções públicas previstas no Art. 9 da Lei da OUCAB, como CEU, UBS, 5 mil HIS, drenagem de córregos, ligação viária, equipamentos de educação e saúde, entre outras.  Mesmo rejeitado nas várias audiências públicas, o PL continua em tramitação na CMSP, tirando proveito do momento em que a atenção da população está voltada para crise sanitária.

Não há JUSTIFICATIVA que sustente as propostas de reduzir o valor de CEPAC para R$700,00 (CEPAC residencial) e R$800,00 (CEPAC Comercial), muito menos para os míseros R$ 233,00, conforme previsto pela “tabela dinâmica” anexa ao PL. Também não há justificativas  para a piora dos parâmetros de ocupação da Gleba Pompéia. Detalhamos abaixo os motivos pelos quais somos contra o PL 397/2018.

POR QUE O PL 397/2018 FOI REJEITADO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PELO GRUPO DE GESTÃO OUCAB?

- O PAPEL DE UMA OPERAÇÃO URBANA deveria ser a garantia de que a construção de novos empreendimentos imobiliários seja acompanhada de MELHORIAS URBANAS para atender as demandas dos antigos e novos moradores dos bairros da Água Branca, de forma a romper com o ciclo histórico de verticalização da cidade sem qualidade de vida para os moradores.

- A OUCAB, aprovada em 2013 a partir de um longo processo participativo, que envolveu diversos setores da sociedade, conta com o SIGNIFICATIVO RECURSO EM CAIXA de R$679 milhões, com destinação, beneficiários, terrenos e projetos definidos, com grande demora na execução, e, desde o início da gestão, paralisados em decorrência do Decreto 6060/2020. A EXECUÇÃO DESSES INVESTIMENTOS – como as moradias do Subsetor A1 que atenderão as famílias cadastradas das Favelas do Sapo e da Aldeinha, que aguardam atendimento habitacional há mais de 11 anos; obras de drenagem dos Córregos Água Preta e Água Branca, que impedirão as enchentes nos bairros da Pompéia, Água Branca e Barra Funda, e o prolongamento da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, que contribuirá para a mobilidade da região, DEVERIA CONSTITUIR O CENTRO DOS ESFORÇOS DA GESTÃO MUNICIPAL.

- Caso o PL 397/18 seja aprovado com essa revisão, as melhorias urbanas que constituem a finalidade da operação urbana, para a região da Água Branca e bairros do perímetro expandido, serão drasticamente prejudicadas. Não haverá os recursos adicionais necessários para investir no plano de intervenções públicas da OUCAB e nas prioridades aprovadas no Grupo de Gestão, e perderemos habitações de interesse social, equipamentos públicos de saúde, educação, áreas verdes, drenagem e mobilidade. Considerando o contexto de retração dos investimentos do governo federal e o agravamento dos problemas sociais com a pandemia, essa situação é ainda mais grave. Ou seja, perde-se o sentido de existir uma OUC.

- Desde a aprovação da Lei da OUCAB em 2013, foi realizado APENAS UM LEILÃO de CEPAC, em 2015, quando os empreendedores não demandavam potencial construtivo, pois muitos haviam recém aprovado projetos utilizando outorga onerosa, e a dinâmica imobiliária na cidade encontrava-se em retração. ATUALMENTE, O SETOR IMOBILIÁRIO ESTÁ EM UM NOVO CICLO DE ASCENSÃO DA SUA ATIVIDADE, com números recordes de lançamentos. Lembrando, que, a Operação Urbana Faria Lima também não obteve sucesso no primeiro leilão, nem por isso deixou de ter boa arrecadação nos seguintes.

- O PREÇO MÍNIMO VIGENTE DO CEPAC (de R$ 1.400,00, para usos residenciais e R$ 1.600,00, para comerciais) É ADEQUADO. Caso a contrapartida financeira fosse calculada pelo método de cálculo utilizado antes de 2013 na Operação Urbana Água Branca (pela outorga onerosa), que viabilizou inúmeros empreendimentos imobiliários, o valor atual equivaleria entre R$ 1.600,00 e R$ 2.300,00 [1], maior que o atual. O valor médio do potencial construtivo pago em toda a cidade de São Paulo em 2017 foi de R$ 1.059,00 [2], portanto, não faz sentido cobrar menos dentro de uma operação urbana do que no restante da cidade. Ainda, se atualizarmos para o ano de 2021 o valor de Cepac de R$ 800,00, originalmente proposto em 2013, no PL que deu origem a lei vigente da OUCAB, chegaríamos exatamente no valor de R$ 1.600,00 [3] hoje constante na Lei da OUCAB. POR QUALQUER PARÂMETRO A REDUÇÃO PROPOSTA NÃO SE SUSTENTA.

- O PL 397/18 ESTÁ BASEADO EM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRO DEFASADO, DE 2016, que não retratam mais a realidade atual. Além disso, este estudo é BASTANTE FRÁGIL, baseado em anúncios de valores de terreno retirados de portais da internet.

- Por fim, o artigo 3º do PL 397/18, que propõe que sejam excluídas as exigências para o reparcelamento da GLEBA POMPÉIA, permite sua ocupação sem seguir um plano urbanístico que confira qualidade àquela imensa área. A cidade ainda PERDERÁ a contrapartida em HABITAÇÕES de interesse social, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS e no desenho do sistema viário de forma a garantir uma boa MOBILIDADE.

As justificativas técnicas demonstram que o PL 397/18 não é viável, a manifestação da sociedade, presente em grande número nas audiências públicas já realizadas, é contrária ao PL e favorável para que a prioridade seja dar andamento e agilidade aos projetos da OUCAB para os quais já tem recursos, que contribuirão com empregos e qualidade de vida da população. Não se justifica esta revisão. A urgência e prioridade é uma agenda emergencial de justiça social urbana, por moradia, transporte coletivo, proteção ambiental, saneamento, emprego, entre outras necessidades imediatas.
Notas:

[1] Cálculo realizado com base nos valores de terrenos do ano de 2017, retirados do Estudo de Viabilidade Econômico da Operação Urbana Água Branca, realizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
[2] Calculado com base na média ponderada do valor de m2 de outorga cobrado na cidade de São Paulo fora das operações urbanas, a partir dos dados disponíveis em: <http://outorgaonerosa.prefeitura.sp.gov.br/relatorios/RelSituacaoGeralProcessos.aspx>.
[3] Valor atualizado do ano de 2013 para 2021 com base na taxa Selic, a partir do site do Banco Central.

Já assinam esta carta aberta:

Organizações da Sociedade Civil
• Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB  
• Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade
• Associação de Moradia Jardim Casa Branca ll e Adjacências
• Associação de Moradores da Ponta da Praia
• Associação de Moradores da Vila Cordeiro - VIVACORD
• Associação de Moradores do Conjunto Água Branca
• Associação de Moradores do Jardim da Saúde
• Associação de Moradores do Jd. Comercial e Adjacências
• Associação de Moradores Pantanal Capela do Socorro
• Associação de Trabalhadores do Conjunto Residencial Vale das Flores
• Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
• Associação de Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste Residencial City Jaraguá
• Associação de Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
• Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
• Associação Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC
• Batukando para a Vida
• Central de Movimentos Populares – CMP
• Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
• Coletivo População de Rua Digna – CPRD
• Comitê de Usuários/as da Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior (Água Branca)
• Comitê em Defesa do Hospital Sorocabana
• Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários - CNTU
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEP
• Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultural de Paz da Região da Lapa - CADES Lapa
• Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
• Espaço Público e Direito a Cidade - LabCidade FAUUSP
• Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo - FACESP -
• Fórum Pró-Metrô Freguesia / Brasilândia
• Frente São Paulo pela Vida
• Grêmio Estudantil da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (GFAUD)
• Grupo Técnico de Apoio – GTA
• Instituto Casa da Cidade
• Instituto Rogacionista Santo Aníbal Laboratório
• Lapa Sem Medo
• Movimento Água Branca
• Movimento de Defesa do Favelado da Região Episcopal Belém
• Movimento de Moradia dos Encortiçados, Sem Teto, Catadores de Papelão da Região Central de São Paulo - M M C
• Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva da Lapa e Região – MOVER
• Movimento de Trabalhadores Sem Terra Leste 1
• Movimento Defenda São Paulo
• Movimento Habitacional e Ação Social – MOHAS
• Movimento Nacional de População de Rua
• Movimento Pela Preservação Urbanística do Campo Belo - MOVIBELO
• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OEKOBR Parque dos Búfalos
• Pastoral Fé e Política - Região Episcopal Lapa - Arquidiocese de São Paulo
• Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
• Pompeia sem Medo
• Porto de Areia
• Sindicato dos Engenheiros do ESP - SEESP
• Sociedade Amigos da Cidade Jardim – SACJ
• Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano - SAJEP
• União dos Movimentos de Moradia – UMM São Paulo

Representantes da Sociedade Civil
• Adaucto José Durigan – Presidente do Diretório Zonal do Partido dos Trabalhadores da Lapa
• Adriana Bogajo (Instituto Rogacionista) – Representante de Organizações Não Governamentais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Alberto Fernando Affonso Candido – Representante da Sociedade Civil e Coordenador do Conselho Participativo da Lapa (CPM Lapa)
• Alexander Gonçalves Pereira – morador perímetro da OUC Água Branca
• Alexsandro Sousa Marques da Silva – morador perímetro da OUC Água Branca
• Alice Wey – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Ana Carla Pereira – Representante dos Moradores no Conselho de Zeis da Água Branca
• Ana Carolina Santos – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• Ana Maria Lira da Silva – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Angela de A. C. Amaral
• Angélica D.M.T.Lapolla
• Antonio Carlos Pereira da Silva
• Caio Boucinhas – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• Camila Aparecida dos Santos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Caritas Basso – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Carlos Neder
• Catharina Teixeira - Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada - IABSP
• Cibeli Paula Bebiano da Rocha – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Daniel José da Silva – morador perímetro da OUC Água Branca
• Debora Cristina dos Santos
• Deborah Vicente – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Denise Boschetti – Representante no Conselho Gestor do Parque Buenos Aires até 2006
• Dulcinea Pastrello (Instituto Rogacionista) – Representante de Organizações Não Governamentais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Edilson Henrique Mineiro – Conselheiro CMPU, representante da UMM SP
• Edmilson Vitorino Dias - morador perímetro da OUC Água Branca  
• Eduardo Melo – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Eliane Araújo dos Santos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Eneida de Almeida – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP)
• Erica da Silva Santos
• Estevão Sabatier – Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada - IABSP
• Fabio Benini Cabral – Conselheiro Participativo Municipal Sub-Prefeitura da Sé
• Fabio Manzini Camargo
• Flavia Aparecida Ferreira Machado – moradora perímetro da OUC Água Branca  
• Gilberto Tomé
• Helena Magozo – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Ilma Pinho – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• José Guilherme Menani Júnior – Condomínio Edifício Agnes
• Juliana Avanci, advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
• Jupira Cauhy – Representante dos moradores do perímetro no Grupo de Gestão da OUCAB
• Laisa Stroher (IAB/SP) – Representante das Entidades Acadêmicas, Pesquisa e Profissionais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Leonardo Musumeci – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES)
• Leonor Galdino – Representante dos moradores do perímetro expandido no Grupo de Gestão da OUCAB
• Lucila Lacreta – Representante da Sociedade Civil no Grupo Gestor da OUC Água Espraiada
• Luiz Gonzaga da Silva – Central de Movimentos Populares e MMC
• Marcelo José Sampaio
• Marcia dos Santos Vieira – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Márcio Aparecido Galote – morador perímetro da OUC Água Branca
• Marcos André – morador perímetro da OUC Água Branca
• Margaret Alves Antunes
• Maria Angelica J Bastos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria de la Asunción Carollo Blanco
• Maria Elena Ferreira (Movimento Moradia Zona Oeste) – Representante dos Movimentos de Moradia no Grupo de Gestão da OUCAB
• Maria Gorete Cardoso – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria Lemes da Cruz Maximiano – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria Lucia Refinetti Martins – Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor da Operação Urbana Água Espraiada
• Maria Rosenilda Silva Francisco – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Maria Teresa Augusti
• Mariana Ferraz Kastrup – Representante do Segmento Associação de Bairros no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
• Marli Rosani Meleti – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Mauria Anastácio – Representante dos moradores no Conselho de Zeis da Água Branca
• Monica Fatima Ziliani – Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Habitação (CMH)
• Nabil Bonduki – Professor da FAU USP e membro do Instituto Casa da Cidade
• Natasha Mincoff Menegon – Representante do IAB-SP na Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU)
• Paula Campos Dell Omo
• Paula Santoro (FAU/USP) – Representante das Entidades Acadêmicas, Pesquisa e Profissionais no Grupo de Gestão da OUCAB
• Regina Zaidan Pereira Mendes – Conselheira Viva Pacaembu por SP
• Renata Almeida dos Santos – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Renato Anelli, professor IAU USP e Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT)
• Roper Carvalho
• Rosemari de Almeida
• Samira Rodrigues – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Habitação (CMH)
• Severina Amaral – Representante dos moradores do perímetro expandido no Grupo de Gestão da OUCAB
• Simone Aguiar – Representante dos Moradores no Conselho de Zeis da Água Branca e Representante da Sociedade Civil no Conselho Participativo da Lapa
• Simone Gatti – Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e na Comissão Executiva da Operação Urbana Centro
• Solange Viana – Representante da Sociedade Civil no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Região da Lapa (CADES Lapa)
• Stela Da Dalt – Conselheira Participativa Municipal da Sé
• Suely Mandelbaum
• Toni Zagato – Conselheiro Participativo Municipal da Lapa (2018-2020, Coordenador por 3 semestres), Arquiteto e Urbanista, Mestre em Políticas Públicas
• Vanessa Cristina Matarazzo – Representante da Sociedade Civil no Conselho Participativo Municipal da Lapa (2016/18-2018/19)
• Vanessa Marcolino – moradora perímetro da OUC Água Branca
• Vereador Professor Toninho Vespoli
• Wellington Cardoso de Moura – morador perímetro da OUC Água Branca
• Wesley Silvestre Rosa – Conselho Gestor de ZEIS Complexo Jardim Apurá
• Willians Tarcio Froio – morador perímetro da OUC Água Branca
• Wilma Madeira
• Zoraide Bertussi