Declaro que fui informado/a que os dados pessoais constantes deste formulário serão tratados pelo Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, em execução da prestação de serviços educativos e que serão transmitidos aos organismos do Ministério da Educação em cumprimento de obrigações legais do estabelecimento de ensino. Fui também informado/a que estes dados pessoais serão conservados permanentemente e que tenho o direito de solicitar o acesso aos mesmos, requerer a sua retificação e a sua portabilidade. Fui ainda informado/a que tenho direito de reclamação para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
