Consulta LOA - 2021 - São Miguel do Gostoso

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A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, em virtude das medidas preventivas adotadas para a pandemia da Covid-19 (coronavírus), e, seguindo ainda a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, mediante Nota Técnica n° 003/2020 – COEX/TCE-RN, que, conforme descrito no item 10, recomenda a suspensão de realização de audiências públicas para elaboração e discussão do PPA, LDO e LOA, enquanto vigorar a medida restritiva e de distanciamento social diante a situação de calamidade pública decorrente da emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus (COVID-19), está realizando a consulta pública para a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2021, por meio digital, a partir desta terça-feira (11), até o dia 18 de agosto.

Dê sua sugestão para ajudar a Administração Municipal na Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2021.

O Orçamento é o principal instrumento de planejamento da Administração Pública. Nesse sentido, a Lei Orçamentária (LOA) estabelece as metas e prioridades a serem implementadas pela gestão no
exercício 2021.

Preencha os campos do formulário abaixo, e defina onde a Administração Municipal deverá aplicar melhor os recursos financeiros, ajude a definir em quais áreas a Gestão Municipal precisa melhorar, para melhor atender os interesses da população.

Nome completo: *

Se as propostas tiverem sido elaboradas por uma Entidade ou Movimento, se quiser identificar, escreva o nome aqui:

Seu e-mail:

Telefone:

Quais as principais ações de governo em que a Gestão Municipal deverá PRIORIZAR esforços no ano de 2021? (Marque até 5 áreas!) *

Melhoria nos Recursos Humanos, Gestão Fiscal e Tributaria.

Melhoria no Sistema de Saúde Pública.

Melhoria do acesso e qualidade da Educação.

Redução da pobreza e desigualdade sociais.

Melhoria na Infraestrutura e Assistência ao Produtor da Agricultura e da Pesca.

Melhoria na Infraestrutura para o desenvolvimento do turismo.

Ampliação do acesso a Moradia.

Educação Ambiental, Conservação Ambiental, Monitoramento Ambiental.

Melhoria no Ambiente de negócios e de empregos.

Melhoria na Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Ampliação das atividades culturais e apoio a projetos culturais.

Melhor Atendimento ao cidadão nas área publicas.

Other:

Required

Com relação a obras, na sua opinião o que é mais importante e deve ser PRIORIZADO no Orçamento de 2021? *

Calçamento na cidade;

Cascalhamentos das linhas vicinais;

Escolas e creches;

Postos de saúde;

Other:

Required

Dentre essas obras indicadas, indique também o local onde você entende que elas deveriam ser realizadas (informe o nome da rua, do bairro, do distrito e, caso deseje, informe o tipo de obra e o benefício que ela trará para o Município):

Agora descreva sua proposta, do que, na sua opinião, deve ser priorizado no Orçamento do ano de 2021, âmbito de cada Secretaria Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMUNICAÇÃO:

Escreva aqui as suas sugestões que não puderam ser colocadas ao longo do formulário:

Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso

Avenida dos Arrecifes, 1838 - Centro - São Miguel do Gostoso/RN - CEP 59.585-000

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