A Fundação Amélia da Silva de Mello (“FAM”) é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui recolhidos para efeitos de participação no FAM Community.

Neste formulário serão recolhidos e tratados dados dos participantes na referida Comunidade. A informação fornecida será tratada de forma confidencial e utilizada para efeitos de inscrição e participação na iniciativa, tendo o seu tratamento fundamento num interesse legítimo da FAM.

Para efeitos de operacionalização da FAM Community, a FAM poderá comunicar alguns dos dados recolhidos às Instituições a que presta apoio no âmbito da mesma.

Mediante consentimento do participante, poderemos recolher fotografias e vídeos (incluindo com som), nos quais possa constar o participante, para utilização e divulgação a título gratuito, no todo ou em parte, através dos sites da FAM ou das suas redes sociais.

Os dados dos participantes serão conservados pelo prazo de 10 anos a contar da data em que cesse a sua participação na iniciativa. As fotografias e vídeos serão conservados pelo prazo de 10 anos após a realização da iniciativa a que respeitem, podendo ser conservados por período superior se estabelecido por lei.

Nos termos da lei, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados pessoais, mediante pedido escrito dirigido à FAM e enviado para a Avenida 24 de Julho, n.º 24, 1200-480 Lisboa ou para o e-mail: privacidade@josedemello.pt

Poderá igualmente, através dos referidos meios e a qualquer momento, retirar o consentimento para a utilização dos dados e imagens recolhidas, o que não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos dados pela FAM viola a legislação aplicável.

Para mais informações, por favor consulte a Política de Privacidade da FAM disponível em [https://fundacaoameliademello.org.pt/politica-de-privacidade].