6. Informação RGPD *
A recolha e tratamento dos dados constantes deste questionário cumprem com o disposto na legislação em vigor, em matéria de proteção e livre circulação de dados de pessoas singulares, nomeadamente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), executado, em Portugal, pela Lei n.º 58/2019.Toda a informação recolhida é de caráter anónimo e confidencial e destina-se, exclusivamente ao desenvolvimento do Projeto, no presente ano letivo, pela Direção Regional de Educação. Mais se informa que, todos os dados serão eliminados após o tratamento estatístico e que, a qualquer momento, poderá exercer os direitos de consulta, acesso, retificação, atualização ou eliminação dos mesmos. A obtenção do seu consentimento é necessária. Para o efeito, solicita-se que assinale o campo abaixo indicado.