Pode concorrer à Bolsa de Mérito o aluno que satisfaça as seguintes condições:
► encontrar-se em situação de poder beneficiar de subsídio de estudo, atribuído no âmbito da ASE;
► ter obtido no final do ano classificação que revele mérito:
- no 9º ano de escolaridade: classificação igual ou superior a 4, arredondada às unidades;
- no 10º e 11º ano de escolaridade: classificação igual ou superior a 14, arredondada às unidades.