O Censo Cultural de Jacobina visa mapear o setor cultural do município e criar um banco de dados das ações culturais, seus agentes e espaços para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Cultura e o Sistema de Informações de Indicadores Culturais (componentes do Sistema Municipal de Cultura).

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura, por meio da Diretoria de Cultura, se compromete a tratar os dados pessoais deste formulário atendendo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, as bases legais para o tratamento de dados pessoais e todos os direitos dos respectivos titulares, disponibilizando para o Conselho Municipal de Política Cultural de Jacobina ("CMPC Jacobina"), todas as informações necessárias para utilização dos dados. Os dados serão tratados com a finalidade de direcionar o planejamento das políticas públicas para cultura, sendo garantida a confidencialidade documental.

Ao preencher as informações deste formulário,  concordo em disponibilizar meus dados para a Prefeitura Municipal de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Conselho Municipal de Política Cultural de Jacobina ("CMPC Jacobina").