EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N° 01/2023
Lei Paulo Gustavo
Execução Prefeitura de Tatuí por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer
Inscrições Realizadas de 15 de setembro a 16 de outubro de 2023.
CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL
a) Período de inscrições = 15 de setembro a 16 de outubro de 2023 (respeitando o prazo estipulado no artigo 16 do Decreto nº 11.453/23)
b) Divulgação dos Inscritos = 18 de outubro de 2023
c) Saneamento de Falhas (conforme descrição no alínea 7.8) = de 19 a 23 de outubro de 2023
d) Publicação do Saneamento de Falhas = de 25 de outubro de 2023
e) Publicação do Resultado Parcial do Edital = 20 de novembro de 2023
f) Período de Recurso da Publicação do Resultado Parcial = 21 a 23 de novembro de 2023
g) Publicação e Homologação do Resultado Final = 28 de novembro de 2023
h) Termo de Fomento (item 10.1) = 29 e 30 de novembro de 2023