O que é a Lei Paulo Gustavo? É uma lei que visa conceder apoio financeiro ao setor cultural brasileiro diante das dificuldades e desafios em consequência da pandemia de Covid-19.

A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Trata-se de um mecanismo de transferência de recursos do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura - MinC para execução por Estados, Distrito Federal e Municípios através de ações voltadas ao setor cultural e artístico por meio de:

* Editais;

*Chamamentos Públicos;

* Prêmios ou outras formas de seleção pública.

O recurso total para o município de João Pessoa é de R$ 6.995.522,21, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que são distribuídos proporcionalmente entre as diversas linguagens artísticas.

A Lei Paulo Gustavo é uma conquista da cultura brasileira. Ela conta com a mobilização de todo o setor cultural para a sua eficácia e acesso.

Você pode propor utilização dos recursos para determinada linguagem neste formulário ou presencialmente nas escutas que ocorrerão por toda a cidade de João Pessoa, seguindo este calendário:

🔹 23/05 - CRUZ DAS ARMAS - às 18h no Salão Paroquial da Igreja de São José (Endereço: Av. Cruz das Armas, 1179 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-000), com as 6ª, 8ª e 9ª regiões;

🔹 24/05 - TAMBIÁ - às 18h no Centro Cultural São Francisco (Endereço: Ladeira São Francisco, S/N - Centro, João Pessoa - PB, 58010-650), com as 7ª, 10ª e 11ª regiões;

🔹 25/05 - COLINAS DO SUL - às 18h na Escola Municipal Raimundo Nonato (Endereço: R. Joaquim Monteiro da Franca - Colinas do Sul, João Pessoa - PB, 58069-000), com as 2ª, 3ª e 5ª regiões;

🔹 30/05 - TAMBAUZINHO - às 18h no Espaço Cultural José Lins do Rego (Endereço: R. Abdias Gomes de Almeida, 800 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58042-900), com as 1ª, 13ª e 14ª regiões;

🔹 31/05 - MANGABEIRA - às 18h no Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena (Endereço: R. Josefa Taveira - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58055-000), com as 4ª e 12ª regiões.

Mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo podem ser acessadas pelo link: