A Prefeitura de Paiçandu, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o presente formulário para CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA DE PAIÇANDU-PR. As informações abaixo poderão
ser úteis para possíveis editais de fomento e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).
Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm