Para o ano letivo 2020/ 2021 o acesso ao Banco de livros da Fapfeira compreende e depende da aceitação das seguintes normas:

- A requisição/ reserva apenas será considerada após a divulgação das listagens nacionais de manuais adotados por escola;

- A atribuição dos manuais requeridos será feita tendo em consideração da data de requisição, sendo esta feita preferencialmente através de formulário disponibilizado para o efeito;

- A cedência dos manuais e/ou livros de fichas requeridos está sujeita à sua disponibilidade efetiva – o banco de livros poderá não ter disponibilidade para suprimir todas as requisições;

- O levantamento dos manuais atribuídos deverá ser feito até ao prazo máximo de 30 dias após a data de confirmação de requisição. O não levantamento da reversa dentro deste período implicará perda da reserva, salvo exceções devidamente justificadas;

- O levantamento dos manuais atribuídos será efetuado presencialmente na sede da Fapfeira, nos períodos específicos para o efeito (a divulgar) e mediante marcação prévia;

- No acesso às instalações da Fapfeira devem ser respeitadas todas as normas de segurança recomendadas pela DGS. A Fapfeira reserva o direito de recusa de atendimento face ao não cumprimento das referidas normas;