Cadastro de pessoas jurídicas, grupos, coletivos e espaços culturais
Formulário destinado ao cadastro de pessoas jurídicas, grupos, coletivos e espaços culturais

O cadastro de pessoas jurídicas, grupos, coletivos e espaços culturais, da cidade de Formosa do Rio Preto, Bahia, tem como objetivo gerar indicativos ao poder público municipal de modo a subsidiar o planejamento de estratégias para as políticas de cultura do município de modo especial a aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei Emergencial de Cultura). Entende-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

Link para acesso do artigo 8º grifado –> https://bityli.com/4iEho


NÃO UTILIZAR ABREVIAÇÕES
Endereço de e-mail *
TERMO DE ACEITE
a) O Cadastro Cultural disponibiliza informações prestadas pelos agentes culturais de Formosa do Rio Preto ou representantes legais de pessoas e organizações. É um serviço meramente informativo e seus dados não possuem valor legal para qualquer fim de direito.

b) As informações constantes do Cadastro são de exclusiva responsabilidade de cada agente ou representante legal, aqui denominado Colaborador.

c) O Colaborador se compromete a prestar informações verdadeiras, corretas e completas, mantendo-as atualizadas.

d) A Secretaria de Cultura se responsabilizará pela segurança e disponibilidade do serviço, bem como pela garantia de sigilo das informações relacionadas a documentos e dados pessoais indicados no ato de cadastramento.

e) A Secretaria de Cultura manterá o serviço ininterruptamente, exceto, eventualmente, sem aviso prévio, em caso de ocorrência de problemas técnico-operacionais fora de seu controle.

f) A Secretaria de Cultura exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do mau uso do serviço.


TERMO DE ACEITE *
Required
Next
Clear form
Never submit passwords through Google Forms.
This content is neither created nor endorsed by Google. Report Abuse - Terms of Service - Privacy Policy