Formulário destinado ao cadastro de pessoas jurídicas, grupos, coletivos e espaços culturais
O cadastro de pessoas jurídicas, grupos, coletivos e espaços culturais, da cidade de Formosa do Rio Preto, Bahia, tem como objetivo gerar indicativos ao poder público municipal de modo a subsidiar o planejamento de estratégias para as políticas de cultura do município de modo especial a aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei Emergencial de Cultura). Entende-se como espaços culturais todos aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.
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