A Secretaria de Governo (Segov), por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, tem, entre outras, a missão institucional de dialogar com os agentes do mercado para divulgação de oportunidades de investimentos e aprimoramento do marco regulatório.

Dando continuidade às rodadas com diversos setores, a SPPI e o Ministério de Minas e Energia - MME, promoverão reunião com o setor de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, cujo objeto será Minuta de Portaria do MME que trata do Acordo de Coparticipação no leilão de volume excedente da Cessão Onerosa.

O MME vai apresentar nova minuta de portaria, considerando todas as contribuições feitas no âmbito da Consulta Pública MME n. 73, de 15 de maio de 2019.

A portaria será disponibilizada por e-mail ou no nosso site até o próximo dia 07 de junho.

A participação na reunião será restrita aos operadores categoria A, com base nos critérios definidos pela Agência Nacional de Petróleo e a outros agentes que apresentaram contribuições no âmbito da consulta pública. Solicita-se que cada empresa ou órgão traga no máximo 3 pessoas.

Dia: 10 de junho
Horário: 09h às 12h
Local: Palácio do Planalto - Sala 97 - 4º andar.