Pelo presente instrumento particular, o(a) abaixo qualificado(a) autoriza a FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL (FUNDAÇÃO RTVE), detentora de concessão de radiodifusão de sons e imagens de caráter exclusivamente educativo no município de Goiânia-GO, conhecida como TV UFG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.517.750/0001-06, com sede na Av. Esperança, s/n, Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás - UFG, 3º andar, Goiânia – GO, a efetuar a captação de sua imagem, voz, performance nas gravações, fixações e quaisquer outros para difusão, radiodifusão, exibição pública e/ou privada desta sua participação (imagem, voz, performance e uso do nome), inseridas nos programas e conteúdos de sua produção ou nas obras deles derivadas e reconhece que a FUNDAÇÃO RTVE não terá responsabilidade por quaisquer montagens maliciosas ou uso indevido por terceiros que possa vir a ocorrer.

A presente autorização na forma retromencionada compreenderá a cessão para transmissão e retransmissão dos programas e conteúdos pela TV UFG, suas geradoras, retransmissoras, repetidoras, geradoras e retransmissoras associadas, parceiras, conveniadas, autorizadas e outras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP-TV) e/ou de Rede de Emissoras (educativas e culturais), Internet em qualquer modalidade, Satélites, MMDS, operadoras de televisão por ela autorizadas livres ou por assinatura, abertas e/ou codificadas, Cabo, Pay-per-view, por qualquer meio de transporte de sinais, em qualquer meio físico e eletrônico de audiovisual, transportes aéreo, marítimo e rodoviário, e ainda, para o fim de sua utilização integral ou em partes (trechos) dos programas e/ou material bruto de gravações e da série e difusão, como mensagens de promoção dos programas (“chamadas”), inserção/fixação em outras obras videofonográficas, programas de televisão, distribuição a terceiros e sua publicação caracterizada ou não em meios impressos, armazenamentos analógico ou digital, tudo sem limitação de tempo, de âmbito territorial (Brasil e Exterior) e de número de emissões.

Fica autorizada a reprodução e distribuição dos conteúdos retromencionados, inclusive transformados em outros formatos, quando estes forem destinados a licenciamentos, por si ou terceiros autorizados, inclusive pelo sistema HOME-VIDEO, CD-ROM, CD-I, DVX, DVD e assemelhados, hipótese em que o(a) signatário(a), pelo reconhecido espírito altruísta que têm, e em razão do caráter educativo e cultural das atividades desenvolvidas pela FUNDAÇÃO RTVE, OUTORGA à citada fundação, em caráter irretratável e irrevogável, plena cessão da sua participação individual para uso irrestrito nos referidos programas, séries e outros deste termo, abrindo mão de qualquer remuneração, seja a que título for, por citada cessão.