INFORMAÇÕES BÁSICAS:
FORMATO: VIDEOAULAS E PRESENCIAL: DE 05.03 A 07.03.2024
CARGA HORÁRIA: 28 HORAS (04 HORAS VIDEOAULAS E 24 HORAS PRESENCIAL)
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
CIDADE: LUCAS DO RIO VERDE
LOCAL: AUDITÓRIO SICREDI - OURO VERDE
ENDEREÇO: – AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM AVENIDA CHILE
NÚMERO DE VAGAS: 200 VAGAS (160 VAGAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E 40 PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC), Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs), juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, oferece a CAPACITAÇÃO AVANÇADA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL, a ser realizada no Município de Lucas do Rio Verde, no período de 05 a 07 de março do corrente ano.
A capacitação tem por objetivo preparar técnicos municipais para executar as atividades de Licenciamento, no âmbito de seus Municípios, visando cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
A capacitação será direcionada para os servidores públicos municipais e será aberta aos profissionais liberais interessados. Para os profissionais Liberais será cobrado uma doação de 20 kg de ração para cães, que deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.
A inscrição definitiva estará condicionada à pré-inscrição, cujo link será encaminhado após o deferimento da pré-inscrição.
A capacitação será ministrada em três módulos. No primeiro módulo, serão disponibilizadas as videoaulas aos inscritos com abordagem teórica dos temas. No segundo, os participantes farão as aulas práticas de campo. No último e terceiro módulo, os alunos terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pereceres técnicos, bem como esclarecer eventuais dúvidas.
A capacitação está estruturada conforme abaixo:
MÓDULO I (VIDEOAULAS)
- ATIVIDADES INDUSTRIAIS E FERTIRRIGAÇÃO
- EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS – ENERGIA FOTOVOLTÁICA E TERMOELÉTRICA
- AGROINDÚSTRIA - SUINOCULTURA
- INFRAESTRUTURA - CONDOMÍNIO/ETE E ABERTURA DE ESTRADAS
MÓDULO II (AULA PRÁTICA DE CAMPO)
- ATIVIDADES INDUSTRIAIS E FERTIRRIGAÇÃO
- EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
- AGROINDÚSTRIA - SUINOCULTURA
- CONDOMÍNIO/ETE E ABERTURA DE ESTRADAS
MÓDULO III (AULA DE REVISÃO)
- ATIVIDADES INDUSTRIAIS E FERTIRRIGAÇÃO
- EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS
- AGROINDÚSTRIA - SUINOCULTURA
